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28 de fevereiro de 2024
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Presidente da CPI se irrita com depoimento de diretor e estuda propor extinção da Abin

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O depoimento do diretor de contra-inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Maurício Fortunato, à CPI das […]
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Monitoramento eletrônico

Há uma quase unanimidade em torno das vantagens do monitoramento eletrônico dos presos, aprovado pela Assembléia Legislativa gaúcha. Até porque vem sendo adotado com sucesso em […]
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Pleno do TJMT define novo desembargador para vaga de magistrado

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu hoje (11/09), por votação, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com […]
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Senado aprova projeto que obriga comércio a informar venda de aparelho de escuta à PF

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília LÍSIA GUSMÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado […]
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Senado aprova R$ 55,9 milhões da Lei Kandir para MS

O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas sofridas pelos Estados, municípios e o Distrito Federal […]
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Supremo pode julgar ação para extinguir 57 municípios do país

Plantão | Publicada em 10/09/2008 às 20h19mCarolina Brígido e Maria Lima – O GloboBRASÍLIA – O município de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, criado após a […]
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Aprovado projeto que regulamenta reposição de perdas da Lei Kandir em 2008

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei da Câmara (PLC 133/08) que regulamenta a reposição de perdas decorrentes de isenções aos exportadores […]
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Sancionada a lei que garante a licença-maternidade de 180 dias

Mato Grosso inicia hoje um novo e mais humanizado momento no trato à mulher e aos cidadãos nascidos em nosso Estado. Somos mais um estado a […]
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Deputados federais negam acusações feitas por vereador acusado de chefiar milícia

ANDRÉ ZAHAR colaboração para a Folha Online , no Rio Os deputados federais Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Marina Maggessi (PPS-RJ) negam as acusações feitas ontem pelo […]
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MS deve receber recursos em relação a perdas da Lei Kandir

O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas sofridas pelos Estados, municípios e o Distrito Federal […]
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O uso de precatórios como dinheiro

Precatórios são ordens de execução contra o Poder Público (seja ele Federal, Estadual ou Municipal), emitidas pelo Poder Judiciário via Tribunais de Justiças e encaminhadas ao […]
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Postos Práticos aproximam serviços públicos da população

Criados para reunir em um único local serviços públicos e concessões, os três Postos Práticos de Atendimento da Capital agilizam o acesso da população a atividades […]
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Agepan e Setas garantem benefício de idosos

Assegurando ao idoso o direito ao transporte, previsto no Estatuto de 2003, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e a Secretaria de Estado […]
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Fiscalização Sefaz, Receita e município começa esta semana

Esta semana, a Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), Secretaria municipal de Receita de Campo Grande e a Receita Federal iniciaram os trabalhos de troca de informações […]
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Acordo adia inclusão dos baixa renda no Supersimples

Os trabalhadores informais terão de esperar mais para entrar na formalidade. Após exaustiva negociação entre líderes da base aliada e da oposição, na tarde de ontem […]
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Nova proposta prevê fundo de recebíveis de precatórios

Uma nova alternativa para tentar resolver o calote dos governos com seus credores está em estudo e será apresentada amanhã em São Paulo para um grupo […]
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Aracruz prevê participação de 1,6% no PIB gaúcho

Durante a palestra que apresentou na reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul, o Diretor-Presidente da Aracruz, Carlos Aguiar, mostrou um panorama amplo do setor florestal no […]
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Governo vai perdoar dívidas de até R$ 10 mil com a União

O presidente Lula vai encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até R$ 10 mil com a União (valor […]
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Creditamente ICMS

ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES. Prosseguindo o julgamento, a Seção, acolhendo os embargos, reiterou, no mérito, a tese do acórdão embargado, i. e., da possibilidade do creditamento […]
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STJ adota orientação do STF que exclui a prisão do depositário infiel

Por maioria, a 4ª Turma do STJ decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária – mas ainda não pacificada – do STF pela impossibilidade da prisão do […]
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