EFS Advogados Associados

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 283/08, que determina a incidência de ICMS sobre a exportação de minerais in natura, e o […]

O contribuinte com dívidas na Receita Federal poderá fazer o parcelamento pela internet a partir de segunda-feira. O chamado parcelamento simplificado só está disponível para quem […]

As gavetas de 24 assembléias legislativas do país guardam pelo menos 806 pedidos de criação de novas cidades. São distritos ou bairros que querem se emancipar […]

A Segunda STJ (Turma do Superior Tribunal de Justiça) decidiu que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de férias, ao dar parcial provimento ao […]

Por oito votos a sete, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu hoje, 28, liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a […]

O consumidor brasileiro que compra produtos falsificados não só tem consciência do que ele compra e dos riscos e prejuízos da pirataria, bem como sabe da […]

A Executiva Estadual do PT no Rio de Janeiro se reúne na segunda-feira (1º) para avaliar a situação do deputado estadual Jorge Luiz Hauat, o Jorge […]

O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), propôs a criação do Programa Trator Popular em Mato Grosso. O programa isenta a cobrança do ICMS […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) está avançada no projeto-piloto de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A informação foi fornecida pelo secretário […]

Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, pode ficar sem o direito de usar o seguro do carro. O Superior Tribunal […]

SÃO PAULO – Pesquisa diz que brasileiro não acha grave comprar produtos piratas e vê até benefícios para economia. Um estudo feio pelo instituto Akatu a […]

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), realiza na próxima quarta-feira (3), às 8h30, no salão nobre do Palácio […]

Plantão | Publicada em 01/09/2008 às 10h39mValor OnlineBRASÍLIA – A partir de hoje o contribuinte com dívida não-previdênciária de até R$ 100 mil já pode aderir […]

Como é possível que, em menos de uma década, durante tempos de paz, democracia e em plena hegemonia do pensamento liberal, a carga tributária do Brasil […]

Plantão | Publicada em 01/09/2008 às 20h03mExtraRIO – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) indeferiu por unanimidade, na tarde desta segunda-feira, o registro de candidatura […]

Plantão | Publicada em 01/09/2008 às 19h53mValor OnlineBRASÍLIA – O projeto de lei do governo que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a agência […]

Os portadores de doenças crônicas receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS – através das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, toda a medicação […]

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1º), a Lei nº 3.558 que dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 3.536, de 4 de julho […]

A Ordem do Dia da sessão ordinária da Assembléia Legislativa desta terça-feira prevê a votação de quatro projetos de lei, sendo dois em redação final, porque […]

Representantes de vários ministérios avaliaram nesta terça feira o modelo usado em países exploradores de petróleo de criação de um fundo soberano formado com os lucros […]