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28 de fevereiro de 2024
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Chinaglia critica propostas para restaurar nepotismo e diz desconhecer prática na Câmara

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 18h55mCristiane Jungblut – O GloboBRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira que a decisão do […]
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Projeto prevê inspeção veicular obrigatória em cidades da região metropolitana de SP

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 17h53mO Globo OnlineSÃO PAULO – Um Projeto de Lei pode tornar a inspeção veicular obrigatória em alguns municípios da Grande […]
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Secretário da Segurança discute ação de milícias com deputados no Rio

LUISA BELCHIOR Colaboração para a Folha Online , no Rio O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, discute nesta quinta-feira na CPI das Milícias […]
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Procuradoria quer Dantas na prisão

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, nova prisão do dono do Banco Opportunity, o banqueiro Daniel Dantas. Para o subprocurador-geral Wagner […]
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Agentes penitenciários federais podem entrar em greve em MS

Os agentes penitenciários federais de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, podem entrar em greve, conforme aprovou uma assembléia realizada no domingo. Segundo o Sindicato dos […]
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STJ encerra inscrições de concurso para cadastro de reserva

Termina hoje (25) o prazo para inscrição no concurso destinado a constituir cadastro reserva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições são feitas somente pela […]
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STJ pede ao governo informações sobre acordo de extradição de Cacciola

colaboração para a Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou mais um pedido de liminar solicitado em habeas corpus pela defesa de Salvatore Cacciola, […]
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STJ admite a dupla aposentadoria em regimes diferentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. A concessão, de acordo com a decisão da […]
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Sefaz baixa regras para parcelamento do ICMS em atraso

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) baixou uma resolução permitindo o parcelamento de débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e estabelecendo […]
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Governador sugere mudanças fiscais para aumentar formalidade de comércio em favelas

Plantão | Publicada em 25/08/2008 às 15h17mCláudio Motta – O GloboRIO – Sérgio Cabral propôs hoje a criação de incentivos fiscais para trazer o mercado informal […]
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Sefaz alerta sobre erros que aumentam apreensões de mercadorias nos postos fiscais

Os postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm registrado, nos últimos meses, número expressivo de apreensão de mercadorias devido erros cometidos pelos próprios […]
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Mais de 30% dos beneficiários recebem abono do PIS/Pasep no primeiro mês

da Folha Online No primeiro mês do prazo, mais de 4,9 milhões de trabalhadores sacaram o abono do PIS/Pasep do exercício 2008/2009, segundo o Ministério do […]
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Fiscalização apreende 14 caminhões por falta de pagamento do imposto

Catorze caminhões-tanque carregados com álcool hidratado foram apreendidos por agentes de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) na última sexta-feira (22.08) e sábado […]
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SP: Receita investiga profissionais da saúde

Eles são suspeitos de dar recibos falsos para 1,8 mil pessoas A Receita Federal está investigando 16 profissionais de saúde da região de Franca. Eles são […]
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Crescimento das vendas faz receita tributária do governo paranaense bater recorde e crescer 18% entre janeiro e julho

O aquecimento da economia ajudou a turbinar o caixa do governo estadual. Nos primeiros sete meses de 2008, a arrecadação de impostos estaduais bateu recorde, com […]
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Deputado quer Lei Seca afixada em bares as margens das rodovias

O deputado Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, apresentou projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas as margens das rodovias estaduais […]
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Projeto torna obrigatório o trânsito de veículos com faróis ligados

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), embasado no que preceitua o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que recomenda, desde 1998, o uso de […]
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Senado discute reajuste para 1,4 milhão de servidores

Após uma semana sem votações, os senadores retomam esta tarde as sessões deliberativas com o desafio de liberar a pauta, trancada por seis medidas provisórias alteradas […]
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Governo ajusta Orçamento para criação de novos cargos

Plantão | Publicada em 26/08/2008 às 17h02mGustavo Paul – O GloboBRASÍLIA – O governo enviou projeto de lei ao Congresso para adequar o Orçamento da União […]
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Senado analisa projetos que trancam a pauta

Plantão | Publicada em 26/08/2008 às 09h53mAgência BrasilBRASÍLIA – Seis projetos de lei de conversão, originários de medidas provisórias, trancam a pauta da sessão deliberativa do […]
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