EFS Advogados Associados

Plantão | Publicada em 19/08/2008 às 20h39mValor OnlineBRASÍLIA – A base aliada no Congresso recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedido de empenho para […]

da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso, ainda em setembro, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até […]

Plantão | Publicada em 19/08/2008 às 19h15mValor OnlineBRASÍLIA – Até julho deste ano, o governo arrecadou R$ 40 bilhões a mais em impostos do que no […]

Será lançada amanhã, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a Frente Parlamentar DST/Aids. A intenção é debater questões que envolvem a prevenção de doenças […]

A regularização fundiária, na faixa de 150 km da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, será o tema de uma audiência pública que acontece a […]

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) do Senado Federal marcou para o dia 20 de agosto a votação do Substitutivo ao Projeto de […]

Plantão | Publicada em 19/08/2008 às 20h13mSPTVSÃO PAULO – O candidato tucano à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira em entrevista ao SPTV […]

O deputado Walace Guimarães – líder do DEM – na Assembléia Legislativa – quer que o Governo estadual construa ginásios poliesportivos, específicos, para o paradesporto e […]

Eletrobrás is a major Brazilian power utility. The company\’s full name is Centrais Elétricas Brasileiras. Eletrobrás holds stakes in a number of Brazilian electric companies, so […]

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deflagrou esta semana nova operação, desta vez nos Correios, aeroportos, rodoviária e Porto Seco. A operação foi motivada após […]

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria. Segundo […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Despacho nº 67 que revoga a decisão, publicada no Diário Oficial da União da na última segunda-feira […]

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a discrepância entre valores declarados nas notas fiscais e os preços reais de mercado dos produtos […]

Durante encontro com o presidente Lula, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez duras críticas à medida provisória enviada pelo governo ao Congresso para dar […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem a proibição de uso dos bens do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro por órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. […]

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 20h18mCristiane Jungblut – O GloboBRASÍLIA – A Câmara e o Senado devem entrar, de forma mais direta, na discussão sobre […]

A tão esperada retomada do moinho de trigo em Mato Grosso – que vai possibilitar a redução dos preços da farinha e do pão francês para […]

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 19h42mO Globo – Ana Paula de CarvalhoCURITIBA – O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), terá que demitir pelo menos […]

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), repassou aos municípios R$ 71 milhões a mais das transferências previstas do […]