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28 de fevereiro de 2024
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Receita, fisco estadual e municipal: trabalhando em conjunto

Os representantes da Receita Federal, da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria Municipal de Receita de Campo Grande assinaram hoje (12) um Termo de […]
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Lula pede pressão estudantil para mudar lei do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta terça-feira, durante evento promovido pela UNE (União Nacional dos Estudantes) no Rio, as entidades estudantis a iniciarem […]
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Municípios podem otimizar gastos na compra de merenda

O grupo Gestor do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar) juntamente com o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) irá levar alimentação saudável, barata […]
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Deputado Álvaro Lins é cassado pela Assembléia Legislativa do Rio

Plantão | Publicada em 13/08/2008 às 07h59mValor OnlineRIO – A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro cassou ontem o mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB) por […]
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Deputados pedem afastamento

A assembléia Legislativa aprovou ontem a licença do deputado Gilmar Fabris (DEM) por um período de 121 dias para tratamento de saúde. Durante a sessão, à […]
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Riva mostra aliados em vantagens no pleito

Líder do PP, José Riva está envolvido em campanhas de parlamentares, aliados e amigos em dezenas de municípios. Além de Cuiabá, Várzea Grande e Juara, cidade […]
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Projeto regulamenta apicultura e meliponicultura de MS

O deputado Marcio Fernandes, líder da bancada do PSDB, apresenta um projeto que regulamenta o desenvolvimento e Expansão da Apilcultura e Meliponiculutra. O projeto de Lei […]
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Alteração de alíquota ad valorem do Imposto de Importação sobre fabricação de “detergentes em pó por secagem em torre spray”.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto […]
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CSLL – Base de cálculo das entidades sem fins lucrativos pode ser reduzida

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 3.558/2008, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que permite às instituições privadas sem fins lucrativos excluir do cálculo […]
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Governo deve retirar do Congresso MP que cria o Ministério da Pesca

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O governo deve retirar do Congresso a medida provisória que concede status de ministério à Secretaria da Pesca […]
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Dia do Advogado

Dois séculos após a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, o país já registra mais de 55 mil profissionais no mercado de trabalho […]
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Fazenda deflagra nova operação

A Secretaria de Estado de Fazenda, em parceria com a delegacia Fazendária e a Polícia Militar, deflagrou a “Operação Saturação” para coibir a evasão fiscal, especialmente, […]
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TSE recebe pedido de Cabral para envio de forças federais para as eleições do Rio

da Folha Online O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), enviou hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pedido de envio de forças federais –Forças Armadas e […]
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STJ reforça Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha vai ganhar mais efetividade com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de garantir a continuidade da ação penal contra […]
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Sefaz deflagra “Operação Saturação” no segmento de combustível

Indícios da prática de evasão fiscal no segmento de combustíveis levaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), em conjunto com a Delegacia Fazendária e […]
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TJ já fez 30 penhoras on-line para pagar precatórios em MS

Desde que passou a ser utilizada, em setembro de 2007, a penhora on-line da Seção de Precatórios do TJMS realizou aproximadamente 30 seqüestros. Destinada a descumprimento […]
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Arrecadação tributária de Mato Grosso é a maior do País

A arrecadação tributária de Mato Grosso é destaque nacional pelo melhor desempenho do País. O Diário do Comércio e Indústria (DCI), jornal de circulação nacional, mostra […]
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Parlamentares percorrem o interior

O presidente regional do DEM, Oscar Ribeiro, afirmou ontem que todos os representantes do partido na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional estão ‘escalados’ para integrar […]
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Meta é criar mais 56 cidades

No Estado de Mato Grosso aguardam a efetivação da lei cerca de 56 projetos. Destes 40 possuem decreto legislativo e pelo menos 16 estão em tramitação […]
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PF diz que ex-deputado Álvaro Lins está foragido

A Polícia Federal (PF) já considera o ex-deputado estadual Álvaro Lins foragido. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, Lins não foi encontrado ontem […]
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