EFS Advogados Associados

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista à TV Record, exibida na noite desta segunda-feira (2). o chefe do Executivo disse que sofreu pressão para demitir Paulo […]

Nesta segunda-feira a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento em segunda instância que […]

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou ser contra deixar para o ano de 2020 a discussão sobre a prisão em segunda instância. […]

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do […]

O Fundo Soberano da Noruega, o maior do mundo e sustentado com petrodólares, retirou a Petrobras de uma lista de empresas que poderiam ser descartadas para […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (3) que não tem um prazo para alcançar um acordo comercial com a China e que […]

Heloisa Bolsonaro, esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro, usou seu perfil no Instagram para dizer que o casal passa por \”perrengues\” mesmo com o salário de […]

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 29, que mudanças sobre juros do cheque especial não foram feitas \”no canetaço\” ou sem diálogo. Ele acrescentou que, […]

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, informou nesta sexta-feira (29) que cerca de 5 mil […]

Comandante do Exército Brasileiro de 2015 a janeiro deste ano, o general Eduardo Villas Boas anunciou nesta quinta-feira (28), em rede social, a criação de um […]

Enquanto o governo promete cortar privilégios do serviço público por meio de uma delicada reforma Administrativa a ser enviada à Câmara dos Deputados, o Congresso tenta […]

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), fundamentou com preceitos legais, precedentes, análise processual […]

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). O […]

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano \”não o preocupa\”. O […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira, 28, que é preciso dar garantia jurídica para quem deseja investir no Brasil. \”O mundo tem acreditado […]

O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quarta-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro que barrava a notificação compulsória à polícia dos casos de violência […]

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou nesta quarta-feira, 27, que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por \”incitar […]

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma […]

A referência feita ao AI-5 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estava dentro do mesmo contexto em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, inaugurou […]