EFS Advogados Associados

A conta-corrente do balanço de pagamentos, que registra todas as transações do Brasil com o exterior, teve déficit de US$ 17,4 bilhões noprimeiro semestre, o pior […]

O Banrisul começou a operar um novo malote eletrônico para empresas. Agora, o envio dos pagamentos e o retorno dos recibos, que antes eram realizados por […]

A Receita Federal deve liberar na próxima sexta-feira (8), a partir das 8h, as consultas ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda 2008, segundo […]

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2008, inicia a partir do dia 08 de agosto, para os trabalhadores nascidos em julho, e segue até 30 […]

A Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Cuiabá realizam hoje as primeiras sessões em horário regimental, após o recesso parlamentar. Nas sessões previstas para às […]

Na sessão ordinária desta terça-feira, 4 de agosto, o Tribunal de Contas vai votar 51 de contas anuais, representações, denúncias, recursos envolvendo órgãos municipais e estaduais, […]

Com 23 itens na pauta de votações, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira (6), às 10h, na sala […]

PAULO PEIXOTO da Agência Folha , em Belo Horizonte Dezoito dias após a Polícia Federal indiciar os três conselheiros que formam a cúpula do TCE (Tribunal […]

Fernanda Crancio Na primeira sessão plenária após o recesso parlamentar, os deputados gaúchos aprovaram, por 35 votos a dois, o projeto de lei da Mesa Diretora […]

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a três, que os políticos de um […]

Inicialmente anunciada para 1 de setembro, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) chegará a oito setores a partir de 1 de dezembro. A decisão foi […]

Os líderes partidários no Senado decidiram hoje (5) manter a Casa funcionando durante o período de campanha eleitoral, ao contrário de se ter um \”recesso branco\”, […]

Plantão | Publicada em 05/08/2008 às 19h05mO Globo OnlineBRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira, por unanimidade, o ministro Cesar Asfor Rocha […]

A Receita Federal do Brasil vai liberar na próxima sexta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base […]

Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) e representantes do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado (SIGEMT) discutiram, ontem (04.08), a forma de tributação […]

A intensificação das ações da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) no combate à evasão fiscal e a recuperação da economia são alguns dos motivos […]

Vence na próxima segunda-feira (11.08) a sétima parcela do IPTU 2008, com 10% de desconto. O contribuinte que efetuar o pagamento em dia concorre a prêmios, […]

A Assembléia Legislativa aprovou ontem a mensagem 34/2008 que trata da revisão do subsídio salarial dos policiais militares. A matéria, aprovada por unanimidade pela Comissão de […]

PAULO PEIXOTO da Agência Folha , em Belo Horizonte O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Orlando Adão Carvalho, considera que a \”pressão dos […]

da Agência Folha , em Porto Alegre A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, hoje à tarde, um aumento de 143% para a governadora […]