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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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TSE restringe uso de internet na campanha

LILIAN CHRISTOFOLETTI da Folha de S.Paulo A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo […]
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Receita libera na 3ª feira consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007) estará liberada na próxima terça-feira (8), às 8h. Para saber […]
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PGE integra sistema unificado de arrecadação a partir de terça-feira

Os contribuintes dos tributos de competência do Estado de Mato Grosso terão mais uma facilidade. É que, a partir da próxima terça-feira (08.07), o pagamento do […]
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Definidas as cotas do ICMS Ecológico para os municípios

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia (Semac) divulgou dia 04, no Diário Oficial, […]
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AM, PA e DF têm mais senadores suplentes que eleitos

Dos atuais 81 senadores, 19 ocupam os cargos mesmo sem terem sido eleitos pelo povo. São os chamados suplentes, que já ocupam mais de 23% do […]
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Mesa Diretora da AL define regra sobre propaganda eleitoral

A veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo é restrita aos gabinetes parlamentares e proibida em áreas administrativas ou de uso comum na Casa […]
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Governador convoca municípios do Nortão para debater projeto do Zoneamento

Durante visita a nove municípios da região Norte, nos dias 1º e dois de julho, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, aproveitou para reforçar o […]
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STJ encerra disputa de terras

O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma disputa judicial de quase três décadas envolvendo a posse de terras localizadas na fronteira dos estados de Mato Grosso […]
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Governo garante R$ 13 mi em restituição

O governo do Estado irá restituir em R$ 13 milhões as empresas estaduais que desembolsaram volume maior em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
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Nota Fiscal Eletrônica em MT a partir do dia 1º de agosto

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passará a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir do dia 1º de agosto, para documentar suas transações comerciais tributadas […]
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Receita cria certificação para 3,5 milhões de empresas

Com o objetivo de permitir a 3,5 milhões de pequenas e microempresas a utilização da certificação digital, a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional de […]
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Projeto prevê punição para receita e prontuário ilegíveis

O Projeto de Lei 3310/08, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), estabelece como infração sanitária o preenchimento de receitas e prontuários médicos de forma ilegível ou que […]
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Deputados se solidarizam com gaúchos citados na CPI

Na sessão plenária da Assembléia Legislativa, ontem, cinco Deputados Estaduais foram à tribuna para manifestar estranheza e repúdio à iniciativa do relator da CPI da Segurança […]
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Chinaglia pede investigação contra três deputados

Iolando Lourenço, Agência Brasil BRASÍLIA – O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou nesta terça-feira à Corregedoria da Casa o pedido de investigação contra […]
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Acordos selam encontro do Parlasul e CBC em Campo Grande

O presidente do Parlasul (Parlamento do Sul), deputado Maurício Picarelli (PMDB), foi reconduzido a presidência da entidade pelo fórum qualificado de parlamentares que, em Campo Grande, […]
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Deputados estaduais vão votar 10 vetos do governador

Durante reunião na sala vip do Plenário Júlio Maia, na Assembléia Legislativa, os deputados estaduais decidiram votar todos os projetos de lei e os vetos do […]
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Assembléia aprova seis projetos na 1ª sessão da semana

Os deputados estaduais aprovaram seis projetos na primeira sessão ordinária da semana, nesta terça-feira (08/07). Em discussão única, foi aprovado o projeto de lei nº 23, […]
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Deputados definem pauta de votação da AL antes do recesso

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), e seus colegas deputados estaduais estão reunidos na sala vip do Plenário Júlio […]
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Relator agora espera acordo para ter data de votação

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirmou ontem que seu relatório está pronto, mas ainda há tempo para aperfeiçoar o texto. […]
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STF nega o habeas corpus solicitado por Cacciola

da Folha Online O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, negou na noite desta quarta-feira o pedido de habeas corpus formulado contra a prisão […]
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