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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Aumento de imposto nos serviços de banda larga é descartado, diz conselheiro da Anatel

Plantão | Publicada em 02/07/2008 às 15h28mMônica Tavares – O GloboBRASÍLIA – O aumento de impostos nos serviços de banda larga por causa da separação da […]
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STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para determinar que o HSBC […]
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Esvaziamento de sessões adia discussões

Às vésperas do recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa realiza audiências públicas nos dias 7 e 14 de julho para discutir o projeto da Lei de Diretrizes […]
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Márcia Vandoni é aprovada na AL e reconduzida à presidência da Ager

Depois de dois meses de idas e vindas e muito suspense, Márcia Vandoni foi novamente reconduzida à presidência da Ager. Ela foi sabatinada no final da […]
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AL vai analisar suplementação ao Fundo de Gestão Fazendária

A Assembléia Legislativa vai apreciar a suplementação das transferências trimestrais de valores ao Fungefaz (Fundo de Gestão Fazendária) para assegurar os respectivos limites máximos do subsídio […]
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Líderes adiam definição sobre projetos que vão entrar na pauta de votações da Câmara

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Sem acordo entre governo e oposição, os lideres partidários da Câmara adiaram para a próxima terça-feira a definição […]
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Parlasul e Corredor Bioceânico definem agenda de reuniões

Nesta quinta-feira (03/07), a partir das 9 horas, acontece em Campo Grande a reunião conjunta do Parlasul (Parlamento do Sul) – órgão que agrega as assembléias […]
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Senado aprova novas regras para criação de municípios

As novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios foram aprovadas hoje (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, relatada […]
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Lula veta isenção de Imposto de Renda para zonas exportadoras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem a lei que disciplina o funcionamento das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportações) com veto […]
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Acicg comanda mobilização contra aprovação da CSS

Foi dada a largada para a retomada da luta contra o aumento da carga tributária brasileira. Empresários que formam a Frente Brasileira começaram a coletar terça-feira […]
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Novo secretário de Política Econômica diz que mudanças não alteram perfil de gestão da Fazenda

Plantão | Publicada em 03/07/2008 às 18h53mValor OnlineBRASÍLIA – O novo titular da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que […]
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Apreensão de mercadoria para forçar pagamento é ilegal

Afigura-se manifestamente ilegal a apreensão de mercadorias com a finalidade de coerção ao pagamento do tributo. Esse é o posicionamento da Quinta Câmara Cível do Tribunal […]
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TRE cassa mandato de dois vereadores por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decretou, em sessão ordinária desta quinta-feira (3), a perda de mandato por infidelidade partidária de mais dois vereadores. Acompanhando […]
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Lula promete sancionar projeto do piso salarial para professores até dia 16

Os presidentes do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, acompanhados de deputados, senadores e representantes de entidades ligadas à educação, […]
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Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar

Em decisão unânime, a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a mandado interposto pela empresa Primo Schincariol […]
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STJ nega habeas-corpus Celcita Pinheiro flagrada na Operação Sanguessuga

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas-corpus preventivo à ex-deputada federal Celcita Rosa Pinheiro da Silva, denunciada pelo envolvimento no esquema […]
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Jerson Domingos diz que Parlasul fortalece integração

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (03/07) que o Parlasul (Parlamento do Sul) contribui […]
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Deputado Picarelli é reeleito presidente do Parlasul

O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) foi reeleito nesta quinta-feira (03/07), por aclamação, presidente do Parlamento do Sul (Parlasul), entidade que reúne os deputados estaduais de […]
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Política de incentivos continua atraindo em Roo

O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Élio Rasia, informou que o frigorífico Alibem do Rio Grande do Sul instalará uma unidade em Rondonópolis, com um investimento […]
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Projeto do governo acaba com bitributação de cooperativas

O governo assinou na sexta-feira dois projetos de lei que alteram a tributação do setor de cooperativas e enviou ao Congresso sugestões para o aperfeiçoamento da […]
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