EFS Advogados Associados

A Constituição estabelece nos incisos XLVII, \”b\” e LXXVIII do artigo 5º concomitantemente, que não haverá pena de caráter perpétuo, assegurando a razoável duração do processo […]

Líderes partidários do PMDB, PSDB, PT, PDT e dos partidos com pequena representação na Assembléia Legislativa indicaram esta semana os integrantes de uma comissão temporária que […]

Plantão | Publicada em 22/06/2008 às 12h41mCBNSÃO PAULO – O ex-governador Geraldo Alckmin já chegou à Assembléia Legislativa de São Paulo, onde acontece a convenção do […]

colaboração para a Folha Online O Conjur (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) concluiu nesta […]

No panorama atual do comércio internacional, da economia digital, onde os serviços têm adquirido grande e crescente relevância, é premente no Brasil a discussão sobre a […]

O pedido de dissolução parcial da sociedade pode estar alicerçado em quatro objetos que estão expressamente previstos no artigo 599, incisos I, II e III do […]

Em face da enormidade de fronteiras de nosso país, com mais de 16.885 quilômetros, inúmeros servidores públicos federais atuam em regiões penosas, desgastantes física e mentalmente, […]

Quando a Resolução CVM 59 foi publicada, em dezembro de 2021, o então presidente da autarquia afirmou que a \”reforma da Instrução 480 representa mais um […]

Plantão | Publicada em 23/06/2008 às 20h03mReuters/Brasil OnlineRIO DE JANEIRO (Reuters) – As convenções de vários partidos no último fim de semana começaram a definir o […]

Em março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto Sobre Transmissão […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Senadores da base aliada do governo e da oposição criticaram hoje o \”recesso branco\” decretado na Casa Legislativa […]

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 233/08 tem preocupado técnicos que atuam nos estados e municípios. Trata-se do artigo incluído na Emenda Constitucional que autoriza […]

da Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma amanhã o julgamento do recurso ordinário movido pela família do ex-presidente João Goulart, o Jango. No […]

A situação dos fertilizantes no Brasil foi debatida ontem, em Brasília, durante reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários. O presidente da Câmara, Cristiano Walter Simon, […]

O governo do Estado está enviando uma mensagem à Assembléia Legislativa como forma de estimular o transporte internacional de cargas no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea […]

A Receita Federal inicia nesta segunda-feira (23) uma operação contra 6.455 empresas suspeitas de fraude no recolhimento de contribuições previdenciárias. A estimativa é que o valor […]

O preço do pãozinho francês em Cuiabá poderá cair até 20% por conta da redução da alíquota do PIS/Cofins, fim do imposto sobre exportação e incremento […]

A Caixa Econômica Federal publicou hoje (23) um comunicado convocando os 510 mil trabalhadores que ainda não procuraram o abono salarial do Programa de Integração Social […]

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, apresentou nesta segunda-feira (23) um estudo que mostra a redução da desigualdade no país. Segundo […]

SÍLVIA FREIRE da Agência Folha Investigação da Polícia Federal de Alagoas detectou que dinheiro desviado da Assembléia Legislativa do Estado foi parar na conta do vereador […]