EFS Advogados Associados

Crédito tributário é um valor que os sujeitos ativos da obrigação tributária podem exigir dos sujeitos passivos (contribuintes) a partir da ocorrência de um determinado fato […]

Auditoria tributária, fiscal ou contábil é o nome dado ao processo que inspeciona as informações, atividades, rotinas e sistemas fiscais de um negócio, a fim de […]

Paraíso das fake news, o Telegram passou de um simples aplicativo de troca de mensagens para um dos maiores vilões da Justiça brasileira. A disseminação de […]

Uma das reclamações mais contundentes dos empresários é a complexidade do sistema previdenciário brasileiro. Este que é pouco uniforme, possuindo vários enquadramentos específicos para diversas atividades […]

O presidente da empresa, Gustavo Werneck, defensor de uma cultura de transformação implementada na Gerdau nos últimos anos, afirma que desse aprendizado surgiram simplicidade, agilidade, engrenagem […]

da Agência Brasil O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou nesta quarta-feira que está em estudo a criação de uma contribuição específica para os trabalhadores […]

Com o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) ameaçado pelo calendário eleitoral e por dissidências na base, líderes governistas no Senado fecharam […]

Integrantes da oposição, liderados pelo Partido dos Trabalhadores, ameaçam apresentar um relatório paralelo ao texto final da CPI do Detran. Eles estão descontentes com o rumo […]

O Exército é responsável por dar autorização à entrada de diversos tipos de armas, entre elas revólveres, pistolas e fuzis. De acordo com o órgão, o […]

Nove anos depois do incêndio da Boate Kiss, a cidade de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, enfrenta um dos efeitos mais duradouros […]

Alguns acreditam que se trata de uma obsessão pessoal do presidente russo, Vladimir Putin. Outros argumentam ser uma tentativa de retornar a uma espécie de nova […]

Após dois anos de impactos profundos da pandemia de COVID-19 nos pequenos negócios, o avanço da vacinação abre portas para a retomada mais vigorosa de empreendimentos […]

O tratado de Roma criou, em 1952, a Comunidade Econômica Europeia (CEE), o bloco econômico mais ambicioso do mundo, nos moldes de um Mercado Comum Europeu […]

Começou a ganhar tração na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acendeu a luz amarela entre membros do Ministério Público. Patrocinado pela nova presidente […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta semana a venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da […]

A produção agropecuária brasileira teve resultados expressivos em 2021, num mercado internacional ainda afetado pelos efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a economia. As exportações do […]

O pedido de afastamento do deputado José Riva (PP) do cargo de primeiro-secretário concedido pelo titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular […]

ontem que espera do governador Blairo Maggi (PR) coerência política frente ao processo sucessório no município. No entendimento do líder da chapa Democrata, Maggi deve abrir […]

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) voltou a condenar o projeto de lei complementar (PLP 306/08) que cria a Contribuição Social para […]

A proposta de criação de uma empresa específica para administrar os serviços de banda larga (internet em alta velocidade de dados) e outra para a telefonia […]