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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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O que é crédito tributário?

Crédito tributário é um valor que os sujeitos ativos da obrigação tributária podem exigir dos sujeitos passivos (contribuintes) a partir da ocorrência de um determinado fato […]
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Auditoria tributária: o que é, qual a importância e como executar

Auditoria tributária, fiscal ou contábil é o nome dado ao processo que inspeciona as informações, atividades, rotinas e sistemas fiscais de um negócio, a fim de […]
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Telegram: um dos maiores vilões da Justiça brasileira

Paraíso das fake news, o Telegram passou de um simples aplicativo de troca de mensagens para um dos maiores vilões da Justiça brasileira. A disseminação de […]
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Contribuição Previdenciária das Agroindústrias

Uma das reclamações mais contundentes dos empresários é a complexidade do sistema previdenciário brasileiro. Este que é pouco uniforme, possuindo vários enquadramentos específicos para diversas atividades […]
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Presidente da Gerdau, Gustavo Werneck diz que reformas são fundamentais

O presidente da empresa, Gustavo Werneck, defensor de uma cultura de transformação implementada na Gerdau nos últimos anos, afirma que desse aprendizado surgiram simplicidade, agilidade, engrenagem […]
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Trabalhadores informais terão acesso a benefícios da previdência, diz ministro

da Agência Brasil O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou nesta quarta-feira que está em estudo a criação de uma contribuição específica para os trabalhadores […]
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Base quer votar CSS no Senado só após as eleições

Com o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) ameaçado pelo calendário eleitoral e por dissidências na base, líderes governistas no Senado fecharam […]
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CPI poderá ter dois relatórios

Integrantes da oposição, liderados pelo Partido dos Trabalhadores, ameaçam apresentar um relatório paralelo ao texto final da CPI do Detran. Eles estão descontentes com o rumo […]
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Sob novas regras, importação de armas de fogo bate recorde no Brasil

O Exército é responsável por dar autorização à entrada de diversos tipos de armas, entre elas revólveres, pistolas e fuzis. De acordo com o órgão, o […]
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Boate Kiss: a crise de saúde mental em Santa Maria após incêndio

Nove anos depois do incêndio da Boate Kiss, a cidade de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, enfrenta um dos efeitos mais duradouros […]
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3 fatores que explicam por que Ucrânia é tão importante para Rússia

Alguns acreditam que se trata de uma obsessão pessoal do presidente russo, Vladimir Putin. Outros argumentam ser uma tentativa de retornar a uma espécie de nova […]
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\’Precisamos de recursos para crédito permanente\’, diz presidente do Sebrae

Após dois anos de impactos profundos da pandemia de COVID-19 nos pequenos negócios, o avanço da vacinação abre portas para a retomada mais vigorosa de empreendimentos […]
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A Turquia e os desafios para a entrada na União Europeia

O tratado de Roma criou, em 1952, a Comunidade Econômica Europeia (CEE), o bloco econômico mais ambicioso do mundo, nos moldes de um Mercado Comum Europeu […]
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Advogados defendem projeto que amplia anulação de processos; por que isso preocupa o MP

Começou a ganhar tração na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acendeu a luz amarela entre membros do Ministério Público. Patrocinado pela nova presidente […]
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É cliente da Oi? Veja como a venda da empresa pode impactar sua vida

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta semana a venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da […]
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\”Crescer muito e melhorar imagem\” é aposta do agronegócio para 2022

A produção agropecuária brasileira teve resultados expressivos em 2021, num mercado internacional ainda afetado pelos efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a economia. As exportações do […]
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Nova decisão para afastar parlamentar

O pedido de afastamento do deputado José Riva (PP) do cargo de primeiro-secretário concedido pelo titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular […]
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Júlio pede neutralidade de Maggi em VG

ontem que espera do governador Blairo Maggi (PR) coerência política frente ao processo sucessório no município. No entendimento do líder da chapa Democrata, Maggi deve abrir […]
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Alvaro Dias condena proposta de adiar a criação da CSS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) voltou a condenar o projeto de lei complementar (PLP 306/08) que cria a Contribuição Social para […]
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Empresas e deputados vão tentar alterar o novo PGO

A proposta de criação de uma empresa específica para administrar os serviços de banda larga (internet em alta velocidade de dados) e outra para a telefonia […]
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