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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tucanos e Democratas caminharão juntos em Bodoquena

Na oportunidade em que foram assinados os convênios para liberação das emendas parlamentares na Assembléia Legislativa, na capital, o democrata Kazu Horii, esteve acompanhando os vereadores […]
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Julgamento da \’tese do século\’ começa nesta quarta-feira (12/5); entenda

Está previsto para começar nesta quarta-feira (12/5) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá analisar a modulação (definir a partir de qual data a […]
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Anac autoriza reajuste de até 7,5% nas tarifas aeroportuárias do Galeão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). Portaria autorizando o aumento nos […]
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Carlos Viana sobre CPI: \’O país precisa de respostas e não de culpados\’

Vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado Federal, o mineiro Carlos Viana (PSD) diz que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia […]
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Supremo anula delação de Sérgio Cabral com a PF por 7 votos a 4

Mesmo citado na delação de Sérgio Cabral, o ministro Dias Toffoli votou nesta quinta-feira, 27, para anular a colaboração premiada do ex-governador do Rio com a […]
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A venda da Varig

Dilma Roussef nega ter influenciado na compra da companhia aérea. As acusações foram feitas por uma ex-diretora da Anac e por um dos participantes da compra […]
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Venda online turbina MEIs na pandemia

A pandemia turbinou os negócios dos microempreendedores brasileiros, especialmente por causa das vendas do comércio online. Quase 10% dos que iniciaram o próprio negócio como microempreendedores […]
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Regra de indicação para STF deixa aberto \’caminho da politização do Supremo\’, diz professor da USP

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André Ramos Tavares, diz que o modelo […]
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Sentimento do consumidor dos EUA sobe a 86,4 em junho, diz pesquisa preliminar

O índice de sentimento do consumidor dos Estados Unidos, elaborado pela Universidade de Michigan, subiu de 82,9 em maio a 86,4 na preliminar de junho, informou […]
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Imposto para múltis pode trazer R$ 5,6 bilhões ao Brasil

Depois de anos de impasse, o acordo histórico do G-7 (grupo das sete maiores economias) para tributar as empresas multinacionais com alíquota mínima de 15% pode […]
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Pandemia mudou a relação dos brasileiros com tecnologias bancárias

Posso fazer um pix? Posso transferir pelo celular? As perguntas, cada vez mais comuns, entre as pessoas e as empresas, mostram que o uso das tecnologias […]
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Juízes acusam TJ de contratar ‘fantasma’

O desembargador José Ferreira Leite, o presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso (Amam), Antônio Horácio da Silva Neto, e outros três juízes do Estado […]
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Novas súmulas definem questões sobre ICMS e SAT

Entre as novas súmulas aprovadas recentemente pela Primeira Seção está a de número 350, segundo a qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) não incide […]
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Chefe de vacinas da Pfizer: \’Quando chegar sua vez, tome a que estiver disponível\’

Quando uma empresa desenvolve um produto que ganha a preferência do público, isso geralmente é encarado como sinal de sucesso. Porém, ao falarmos de vacinas, essa […]
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Quem é André Mendonça, advogado e pastor indicado por Bolsonaro ao STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende indicar o advogado-geral da União (AGU), ministro André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi comunicada […]
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CEO sobre performance do Mercantil: \”O cliente é a nossa razão de existir\”

Com quase 80 anos de atuação no mercado, o Banco Mercantil do Brasil celebra o ano com resultados que indicam que é possível combinar décadas de […]
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\’CPI tem que dar nome, sobrenome e CPF dos corruptos\’, diz Simone Tebet

Não é sobre abrir portas; é sobre empurrá-las. Assim a senadora Simone Tebet (MDB) reflete a respeito do seu pioneirismo na política. Primeira prefeita de sua […]
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Eleições: especialistas afirmam que ameaça à democracia brasileira é real

Especialistas veem a notícia da ameaça direta à democracia feita pelo ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, o general do Exército Walter Braga Netto, como um […]
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Adotado em Portugal e França, semipresidencialismo é solução para o Brasil?

A longa crise política brasileira, que já atravessa três presidentes (Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro), tem levado cada vez mais autoridades a defender uma […]
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Plano aos credores da Samarco é adequado, afirma advogado

A insatisfação manifestada por alguns credores da Samarco com o plano de recuperação judicial proposto pela mineradora faz parte e está prevista no trâmite do processo, […]
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