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28 de fevereiro de 2024
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MP complementa Código do Consumidor, mas peca na técnica, dizem especialistas

A Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de eventos culturais e do setor de turismo causado pela epidemia de Covid-19, é considerada desejável e coerente […]
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Polícia Civil aumenta quadro de efetivos em 2,5 mil profissionais

Persistência é o termo mais apropriado para definir o tempo de espera dos 316 policiais civis que ingressaram ontem (02.06) na Polícia Judiciária Civil de Mato […]
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Alta do petróleo é sinal para reduzir consumo, diz OCDE

Plantão | Publicada em 03/06/2008 às 10h25mBBC O secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, afirmou nesta terça-feira que o aumento do […]
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Rabello sofre nova derrota no TRE

O deputado cassado Walter Rabello (PP) sofreu nova derrota na justiça eleitoral de Mato Grosso. Ontem O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, o recurso […]
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André libera R$ 18 milhões em emendas para 76 municípios

Campo Grande (MS) – Convênios firmados esta tarde pelo governador André Puccinelli, deputados estaduais, prefeitos e diretores de entidades assistencialistas na Assembléia Legislativa formalizaram o repasse […]
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Suplente de Jefferson Péres toma posse no Senado

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O senador Jefferson Praia (PDT-AM) tomou posse nesta terça-feira no Senado Federal na vaga deixada por Jefferson Péres, […]
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Tecnologia de Apple e Google que pretende alertar sobre o contágio do novo coronavírus: o que se sabe até agora

Para ajudar a combater a pandemia de coronavírus, Apple e Google anunciaram na última sexta (10) a criação conjunta de uma tecnologia para alertar contatos de […]
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\”Sem resolução do CNJ, solução de conflitos era feita de forma despreparada\”

A Justiça do Trabalho tem o pioneirismo reconhecido no Brasil pelo prestígio aos métodos consensuais. Isso está posto no artigo 764 da CLT: o juiz deve […]
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Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro

Federalismo fiscal é uma técnica de divisão das competências entre os entes federados, e possui diversas dimensões entre arrecadação, gasto e endividamento públicos. Concentremo-nos na arrecadação. […]
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Os impactos da Covid-19 na realização das eleições municipais de 2020

A grave crise sanitária que aflige o mundo, provocada pelo avanço vertiginoso no número de diagnósticos por Covid-19, motivou a adoção de providências destinadas a reduzir […]
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Supremo não é sinônimo de absoluto

Supremo, conforme registram os dicionários, é o que está acima de todos, num determinado grupo. Absoluto é aquilo incontrastável, ilimitado, irrestrito e infinito. No Brasil está […]
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\”A \’lava jato\’ acabou. Pertence mais ao domínio da história do que ao da realidade\”

Em 2004, quando deixou sua carreira diplomática, Rubens Ricupero —ministro da Fazenda quando da implantação do Plano Real — tinha se acostumado com a posição de […]
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Armas de quartéis abastecem facções

O desvio de armas e munições dos quartéis das polícias e do Exército para facções criminosas, clubes de tiro e milícias virou rotina. Na segunda-feira passada, […]
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Ministério Público do Trabalho investiga controle da Covid-19 entre funcionários de 61 frigoríficos em 11 estados

Mais de 60 frigoríficos em 11 estados do país estão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai avaliar as condições de trabalho nestes […]
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Governistas rejeitam requerimentos para investigar caso Alstom na CPI da Eletropaulo

MARINA NOVAES colaboração para a Folha Online KAREN CAMACHO da Folha Online A base governista de São Paulo barrou hoje os requerimentos apresentados pelo PT para […]
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Setor Habitacional recebe recursos de emenda parlamentar

Carlos Marun, Secretário de Estado de Habitação participará da Solenidade de Celebração e Assinaturas de Convênios que receberão recursos oriundos das Emendas Parlamentares, realizada a partir […]
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Presidente do INSS: \’A água estava no nível do nariz. Agora, já baixou\’

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, assumiu o posto em 29 de janeiro, praticamente um mês antes do registro do primeiro […]
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R$ 613 milhões estão aplicados em obras paradas na área da saúde

Em um cenário de mais de 11 mil mortes, 160 mil casos confirmados do novo coronavírus e com sistemas de saúde em colapso, o Brasil convive […]
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Trabalho e OIT: considerações gerais sobre a pandemia da Covid-19

 Na pandemia, vivemos um estado de calamidade pública, mas não estado de exceção, o qual ocorre fora de qualquer normalidade [1]. Esse estado de emergência é […]
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Após decreto de Bolsonaro, estados dizem que não vão reabrir salões de beleza, barbearias e academias

Governos de 13 estados e do Distrito Federal (DF) se posicionaram contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na […]
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