EFS Advogados Associados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4354/08, da Comissão de Legislação Participativa, que proíbe a Fazenda Pública de propor ação contra sentença que a condenar […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) constituiu aproximadamente R$ 277,7 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) alerta os proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem aderir ao Simples Nacional em 2009 […]

Depois de tomar posse com um pacote de medidas com o objetivo de economizar R$ 1,5 bilhão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), dedicou o […]

Com a intenção de aumentar o poder de compra dos trabalhadores e aquecer o mercado de consumo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou, em […]

A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PC do B, Pedro Bigardi (PC do B), ao convocar o quinto suplente da […]

da Agência Brasil A pauta de julgamentos prevista para 2009 no STF ( Supremo Tribunal Federal) indica que a Corte continuará sob os holofotes ao ter […]

Aproximadamente mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]

Aproximadamente mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]

O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2009 começa a vencer na próxima sexta-feira, dia 9. Nesta data, os […]

Plantão | Publicada em 01/01/2009 às 15h44mCélia Costa R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários Em uma demonstração […]

Plantão | Publicada em 01/01/2009 às 16h42mGabriela Moreira – Extra R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários RIO […]

Plantão | Publicada em 01/01/2009 às 11h16mIsabela Bastos e Fabio Vasconcellos R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários […]

Plantão | Publicada em 01/01/2009 às 16h16mCélia Costa R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários RIO – A […]

Agentes de tributos estaduais do Posto Fiscal Pontal do Araguaia (divisa entre Mato Grosso e Goiás) apreenderam, na terça-feira (30.12), um caminhão-tanque com Documento Auxiliar de […]

Plantão | Publicada em 01/01/2009 às 12h10mIsabela Bastos R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários RIO – A […]

O secretário de Fazenda, Éder Moraes, anunciou uma força especial para controlar a entrada e saída de produtos no Estado e coibir irregularidades no trânsito de […]

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e outros 5 órgãos federais criaram um grupo especial para combater a corrupção no Rio Grande do Sul, a […]

Plantão | Publicada em 30/12/2008 às 15h20mIsabela Bastos R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários O prefeito eleito […]

Contrariados com a atitude do Executivo de modificar a lei do fundo soberano para autorizar procedimentos vetados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, numa afronta […]