EFS Advogados Associados

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) alerta os proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem aderir ao Simples Nacional em 2009 […]

Na tentativa de recuperar espaço político, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB) já se movimenta de olho na tendência de fortalecimento da candidatura da oposição […]

Estão na edição de hoje do Diário Oficial da União as novas regras para a portabilidade das carências de usuários de plano de saúde. De acordo […]

DIANA BRITO Colaboração para a Folha Online , no Rio O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, anunciaram […]

A crise econômica internacional não inibiu, até agora, os gastos do Senado Federal. Ontem, o \”Diário Oficial\” da União anunciou abertura de licitação para escolher a […]

Conforme antecipou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) nesta terça, ficará mesmo para a próxima Mesa Diretora, que será eleita no dia 2, o desafio […]

da Folha Online Em Previsão Orçamentária – 25 Princípios Para Atingir Objetivos e Metas, o Ph.D. Norman Moore ensina que o orçamento financeiro é composto pelo […]

DENYSE GODOY da Folha de S.Paulo da Folha Online Atualizada às 13h41 A Força Sindical anunciou nesta quinta-feira a suspensão das negociações com a Fiesp (Federação […]

Uma mensagem do governador André Puccinelli, publicada no Diário Oficial de hoje (15), convoca a Assembleia Legislativa para uma sessão extraordinária que será realizada nesta sexta-feira […]

Moradia digna para quem precisa, galerias e drenagens de águas pluviais, asfalto, escolas, centros de saúde e de Referência em Assistência Social, praças para práticas esportivas […]

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília A menos de 20 dias para a eleição […]

Conferência realizada no mês de julho de 2008 marcou um momenta inédito na história da emigração brasileira. Finalmente reconheceu-se o Brasil como país de emigração e foi realizado um […]

Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou o Ato Declaratório n. 001, que intima uma série […]

Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, para obter aval da União e, com isso, buscar empréstimo financeiro internacional […]

Quando o Congresso Nacional voltar ao trabalho, em fevereiro, terá menos de dois meses para definir uma causa que o Poder Judiciário não conseguiu resolver em […]

O segundo pacote de estímulo da Alemanha, no valor de 50 bilhões de euros (67,02 bilhões de dólares), inclui investimentos, alívios tributários e suporte para as […]

O processo atende uma demanda antiga dos fabricantes nacionais, que acusam os chineses de concorrência desleal. Dependendo da evolução do processo, uma sobretaxa \”provisória\” contra o […]

Em plena crise financeira, empresários têm recorrido aos escritórios para se valer de teses que podem ser utilizadas em favor deles com o objetivo de reduzir […]

No próximo dia 30 de janeiro termina o prazo, fixado pela Receita Federal, para a adesão de micro e pequenas empresas ao novo Simples Nacional e […]

As instituições financeiras são responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando forem encarregadas da cobrança do prêmio no seguro. Nessa hipótese, a obrigação […]