EFS Advogados Associados

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a democracia deve ser defendida \”permanentemente\”. Ao ser perguntado em entrevista ao Roda Viva, da TV […]

A Portaria do Ministério da Economia 201/2020, publicada na edição desta terça-feira (11/5) do Diário Oficial da União, prorroga, devido à epidemia do novo coronavírus, os […]

A adesão de empresas e trabalhadores ao programa de manutenção de empregos com carteira em meio à pandemia do novo coronavírus está motivando duas das maiores […]

O presidente Jair Bolsonaro garantiu que até a próxima quarta-feira (13/5) vai vetar o trecho do socorro a estados e municípios que permitia o reajuste salarial […]

O Ministério da Economia voltou a dizer, nesta terça-feira (12/5), que o auxílio emergencial de R$ 600 que promete ajudar os trabalhadores informais durante a pandemia […]

Governos de 13 estados e do Distrito Federal (DF) se posicionaram contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que apenas os diálogos entre Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro na reunião do presidente com ministros do […]

Neste domingo, Dia das Mães, o ministro da Saúde, Nelson Teich, se solidarizou com \”mães que hoje choram a perda de seus filhos\” para a COVID-19. […]

Uma nova alta em casos de coronavírus fez com que o número total de notificações na Rússia, ultrapassasse, nesta segunda-feira (11), a Itália e o Reino […]

Quando o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, em 8 de novembro do ano passado, lideranças […]

A cidade de São Paulo registrou redução no número de carros e congestionamento próximo de zero na cidade na manhã desta segunda-feira (11), dia em que […]

O desvio de armas e munições dos quartéis das polícias e do Exército para facções criminosas, clubes de tiro e milícias virou rotina. Na segunda-feira passada, […]

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, assumiu o posto em 29 de janeiro, praticamente um mês antes do registro do primeiro […]

Em um cenário de mais de 11 mil mortes, 160 mil casos confirmados do novo coronavírus e com sistemas de saúde em colapso, o Brasil convive […]

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência. […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender na entrada do Palácio da Alvorada no final da tarde desta quinta-feira (07) a reabertura dos comércios […]

A crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus vem afetando a saúde financeira das empresas. Passada a epidemia, elas podem pedir que o Estado […]

O Congresso promulgou, nesta quinta-feira (7/5), a Emenda Constitucional 106 que cria o Orçamento de Guerra. O texto separa as despesas de combate à Covid-19 dos […]

O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira, 7, que o Brasil \”se aproxima de 10 milhões de pessoas que perderam emprego de carteira assinada\”, mas não […]

Em 2004, quando deixou sua carreira diplomática, Rubens Ricupero —ministro da Fazenda quando da implantação do Plano Real — tinha se acostumado com a posição de […]