EFS Advogados Associados

As ações judiciais que discutem a legalidade ou não do protesto de dívidas tributárias em cartório e da inscrição de devedores em cadastros de proteção ao […]

A Petrobras avalia que pelo menos cem pessoas estão entre as que podem ter sido responsáveis pelo vazamento de informações referentes ao balanço de 2008, divulgado […]

Na contramão do movimento do governo federal e de alguns Estados e municípios, que se preparam para protestar devedores de tributos ou inscrevê-los em órgãos de […]

A crise global atingiu a economia brasileira com força no quarto trimestre. Com a queda de 3,6% do Produto Interno Bruto na comparação com o terceiro […]

A economia mundial entrou numa “grande recessão” e terá uma retração este ano. A afirmação foi feita pelo presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn. […]

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que a queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008, somado […]

Termina na segunda-feira o prazo para produtores rurais paguem 40% da parcela de investimentos das operações de crédito rural que venceram em 2008. O prazo para […]

O IBGE alterou, no Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre de 2008, o cálculo de ajuste sazonal das informações econômicas em relação ao terceiro trimestre. […]

O pacote da habitação nem foi anunciado e já sofreu a primeira baixa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo desistiu de […]

A retração mundial do mercado financeiro reforçou a posição dos países emergentes como estratégicos para a atuação de bancos de investimento, escritórios de advocacia e auditorias […]

Os impostos que incidem sobre produtos e serviços continuam crescendo acima do PIB, com expansão de 7,4% em 2008, segundo o IBGE. De acordo com o […]

Editada em 4 de dezembro de 2008, a Medida Provisória 449, foi prorrogada e ainda deve receber alterações. O texto prevê que poderão ser parcelados os […]

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que recuou 3,6% no último trimestre em relação ao anterior, é o pior até agora entre os países […]

Os clientes do Grupo Safra receberam uma oferta de compensação pelo dinheiro que perderam no suposto esquema da Bernard Madoff Investment Securities. O Grupo Safra, que […]

Apesar de o País ter 47,5 milhões de brasileiros sem acesso a coleta de esgoto e 19 milhões viverem sem água tratada, o governo do presidente […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por unanimidade, na tarde de hoje (10), o desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa e o […]

Se o município não pode considerar o conjunto de imóveis uma universalidade para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é inadmissível que o contribuinte […]

Ficará a cargo da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se mantém em liberdade Paulo Roberto de Andrade, proprietário das Fazendas Reunidas Boi […]

A Câmara realiza sessão extraordinária às 9 horas. A Ordem do Dia começa com a leitura do parecer do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) sobre a Medida […]

A Câmara criou, nesta terça-feira, comissão especial, composta por 13 deputados, para analisar todos os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal. Promulgada em 5 de […]