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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Savi apóia candidatura de Zé Padre em Nova Bandeirantes

O deputado estadual licenciado Mauro Savi (PR) declarou hoje que vai apoiar a candidatura de José Francisco da Silva Filho, o Zé Padre, à prefeitura de […]
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Mudança da LRF favorece a União

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de Lei Complementar 132, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está sendo usada pelo governo federal […]
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Serys comemora anúncio de redução do ICMS sobre energia no Mato Grosso

Em pronunciamento na quinta-feira (29), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comemorou o anúncio, feito pelo governador Blairo Maggi, de redução da alíquota do Imposto sobre a […]
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Acordos de leniência devem recuperar R$ 25 bi em dois anos, diz AGU

O advogado-geral da União, André Mendonça, trabalha com um leque de assuntos, desde a reforma da Previdência, dos textos do desarmamento até os acordos de leniência. […]
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Mulher precisa perceber as barreiras no mercado de trabalho e não ter medo de se colocar, diz economista-chefe da XP

Entre escolher cursar economia na faculdade e chegar ao posto de economista-chefe em uma grande instituição financeira, Zeina Latif, da XP Investimentos, conta que as “coisas […]
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Enem digital é melhor que Enem em papel? Veja o que dizem especialistas

Uma versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como a anunciada nesta quarta-feira (3) pelo governo federal, é vista por especialistas como um passo […]
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Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta que vai ao plenário da Câmara

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada na comissão especial da Câmara e, agora, o texto seguirá para o plenário da Casa, onde terá de […]
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Deputados criam o Parlamento do Nordeste

O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Domingos Filho (PMDB), assumiu nesta tarde a presidência do recém-criado Parlamento do Nordeste, o Parlatino. Ele foi instituído oficialmente […]
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Palocci enaltece Projeto de Reestruturação da Dívida de MT com a União

O deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, enalteceu, na manhã desta segunda-feira (02.06), em Cuiabá, o Governo de Mato Grosso pela elaboração do Projeto […]
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\’Presidente de Supremo não faz pacto político\’, diz jurista

Não há justificativa para a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um pacto político com outros Poderes, avalia o advogado José Afonso da […]
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\’\’O PSDB não está morto\’\’, diz novo presidente do partido em MG

Menos de um ano depois de sofrer uma derrota inesperada da disputa pelo governo de Minas para o estreante na Romeu Zema (Novo), o PSDB busca […]
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Reitores dizem não serem contra novas fontes de recursos, mas consideram proposta do MEC para novo modelo pouco detalhada

Após reunião para discutir a proposta do Ministério da Educação para o programa Future-se, reitores da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior […]
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Preso disse à PF que amigo queria vender conversas de Moro ao PT, diz advogado

O advogado Ariovaldo Moreira afirmou na noite desta quarta-feira (24) que seu cliente, o DJ Gustavo Henrique Elias Santos, disse em depoimento à Polícia Federal que […]
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Mato Grosso cobra maior fatia do FPE

Mato Grosso cobra junto ao governo Lula e Congresso Nacional a revisão do percentual do Fundo de Participação dos Estados (FPE), congelado há 20 anos, e […]
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Defesa do Consumidor debate preços de medicamentos

A Comissão de Defesa do Consumidor debaterá nesta quarta-feira (4) o abuso nos reajustes de preços de medicamentos. Foram convidados para a audiência pública solicitada pelo […]
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MPRJ manifesta preocupação com ponto do recurso da PGR sobre decisão que suspendeu investigações com dados do Coaf

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma nota técnica nesta quarta-feira (24) na qual manifesta preocupação com um dos pontos do recurso […]
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Motivações e efeitos da corrupção privada — que no Brasil ainda não é crime

“Corrupção” se tornou palavra-chave para compreender o cenário econômico brasileiro desde que a operação \”lava jato\” — seguindo os passos do caso mensalão — levou à […]
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Governo Bolsonaro: Moro assina portaria que permite cubanos morarem no Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu autorizar que os cubanos remanescentes do programa Mais Médicos fixem moradia no Brasil. As regras estão previstas em […]
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\’\’Moro se recusa a me receber\’\’, afirma mulher de Marielle Franco

Rio de Janeiro, fim de uma manhã quente na quinta-feira última. Uma mulher aguarda o veterinário atender o cachorro de nome Chico, que está com algum […]
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Servidores divulgam carta em defesa da Receita e pedem ao STF reversão de decisão de Moraes

Servidores da Receita Federal divulgaram uma carta aberta nesta segunda-feira (5) em defesa do órgão na qual pedem a reversão, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal […]
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