EFS Advogados Associados

As barreiras sanitárias instaladas para impedir a entrada de turistas, durante o megaferiado, causa congestionamento de veículos na entrada de Santos, no litoral de São Paulo. […]

Enquanto entes políticos brasileiros brigam, a crise sanitária do coronavírus se agrava no Brasil e empurra a economia global para a pior crise desde a Grande […]

A Nissan ainda vai confirmar se retomará a produção de veículos na fábrica de Resende (RJ) prevista para segunda-feira, mas já antecipou uma campanha de vendas […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou nesta quarta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a medida provisória 966, que livra agentes de punição durante a […]

O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera […]

Assim como o Supremo tirou do presidente e pôs nas mãos de governadores e prefeitos a administração das medidas preventivas da pandemia, chega a hora de […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ajustes no acordo de delação premiada do empresário Eike Batista antes de validar. Em decisão do […]

Depois da saída de três ministros do governo em menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro minimizou as demissões e destacou nesta terça-feira (19) que […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que os governos municipais, estaduais e federal unam esforços no combate à pandemia provocada pelo […]

Sinais de corrupção e lavagem de dinheiro aos montes: em apenas três meses realizando o serviço, os cartórios espalhados pelo Brasil já comunicaram 132.855 operações suspeitas […]

Os professores da Universidade de São Paulo Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini, a professora Heloisa Estellita, da Escola de Direito da FGV-SP, e o juiz […]

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi sancionado nessa segunda-feira (18/05) pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar resolver a […]

Pesquisadores chineses dizem ter desenvolvido um tratamento capaz de interromper a pandemia da covid-19, enquanto uma centena de laboratórios em todo mundo compete para produzir uma […]

A crise internacional de saúde da Covid-19 reduziu em 17% as emissões de carbono em relação à média diária de 2019. No Brasil, a redução foi […]

A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal […]

Os secretários estaduais de Fazenda enviaram uma carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cobrando a sanção do projeto de lei que cria o […]

A confirmação da liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.357 e sua consequente extinção por perda superveniente do objeto representaram, […]

A empresa americana de biotecnologia Moderna anunciou nesta segunda-feira (18) ter obtido resultados \”positivos preliminares\” na fase inicial de ensaios clínicos de sua vacina contra o […]

A General Motors anunciou nesta segunda-feira (18) a retomada da produção de veículos em São Caetano do Sul (SP). Com reinício gradual, as atividades terão como […]

O aumento da inadimplência das empresas por causa da crise do coronavírus já entrou no radar do sistema financeiro. Na divulgação dos balanços do primeiro trimestre, […]