EFS Advogados Associados

A MP das Dívidas (449/08) continua a ser o destaque da pauta de votações nesta semana. A medida provisória, que é uma das oito que trancam […]

A Câmara vai instalar, até a quarta-feira (25), cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. […]

Deputado propõe substituição do fator previdenciário por fator 85/95, pelo qual as mulheres poderão se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição […]

No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à cidade para defender o direito de ser sepultado com […]

O mesmo parecer que fundamentou a absolvição, pela Justiça Federal, de Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende e Pio Borges (ex-presidentes […]

No julgamento que decidiu que a terra indígena Raposa Serra do Sol terá demarcação contínua e deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam […]

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, avalia como parte do processo de investigação a decisão de questionar diretamente as corretoras e […]

O aumento do índice de desemprego, consequência dos impactos da crise financeira mundial, está refletindo na inadimplência com cheques no Brasil que, historicamente, é uma das […]

O fato de nunca antes em sua história a economia brasileira girar a uma taxa básica de juro real tão baixa, na casa dos 6,5% ao […]

O Banco Central (BC) vai se manter cauteloso diante dos dados de arrefecimento da economia doméstica, devido à crise mundial, segundo a ata da última reunião […]

O UBS AG, as divisões do banco suíço em Luxemburgo e a Ernst & Young foram processados por supostas “faltas graves” que teriam cometido na supervisão […]

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, refutou ontem a acusação do Banco Mundial (Bird) de que os países do […]

O governo anunciou ontem um contingenciamento de R$ 21 bilhões no Orçamento da União de 2009. A cifra é menor do que os R$ 37 bilhões […]

O plano do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, para consertar o sistema financeiro, carece de “detalhes essenciais”, anunciou o Fundo Monetário Internacional (FMI) […]

O governo federal revisou a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para 2%. A projeção anterior que constava no orçamento […]

O Tesouro Nacional já comprou no mercado 75% dos dólares necessários para pagamento da dívida externa neste ano, segundo Paulo Valle, secretário-adjunto. “Apesar do cenário externo […]

Um novo sistema de domínios na internet, com um mecanismo bem mais exigente para a concessão de registros, deve ser implantado neste ano. De autoria da […]

O uso da arbitragem em disputas envolvendo nomes de domínio no Brasil deve começar neste ano. O Comitê Gestor da Internet (CGI.br), órgão governamental responsável por […]

O pleno do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo – corte administrativa que julga autuações fiscais sofridas pelos contribuintes – decidiu […]

O México quer que os EUA liberem totalmente o tráfego de caminhões mexicanos, dando um passo a mais em suas exigências para terminar uma disputa comercial […]