EFS Advogados Associados

A arrecadação tributária deverá perder ritmo com a desaceleração da economia. Com a receita pressionada pela necessidade de expansão dos investimentos públicos, o estado terá de […]

A Eletrobrás encerrou 2008 com lucro líquido de R$ 6,136 bilhões, montante 298% superior ao resultado de 2007, quando o indicador atingiu R$ 1,547 bilhão. No […]

Depois de ter ouvido economistas, autoridades e representantes do sistema financeiro e da construção civil sobre crédito e juros, a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira […]

A Europa está tranquila com a crescente influência internacional da China, mas acredita que ainda é muito cedo para discutir, na próxima reunião do G20, a […]

A queda nas receitas do governo federal trouxe impacto negativo sobre os repasses da União aos municípios em março. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios […]

Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada. Com […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes concedeu liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve no início da tarde desta sexta-feira (27) a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, deve reunir-se na terça-feira (31) com os líderes partidários para propor a adoção imediata da nova interpretação sobre o trancamento […]

O governo planeja anunciar esta semana – provavelmente hoje – a prorrogação por 90 dias (até 30 de junho) do acordo para redução do Imposto sobre […]

A revista “Time” discorda do presidente Lula. Na sua lista sobre os 25 principais responsáveis pela crise (na sua maioria brancos, nem todos de olhos azuis), […]

Uma nova estrutura de operação que está sendo desenhada por escritórios de advocacia pode dar um novo fôlego às empresas em dificuldades financeiras. O advogado Miguel […]

O governo decidiu manter em 6,25% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para os meses de abril, maio e junho. Depois de […]

Para adequar as regras que balizam as ofertas públicas de ativos às novas regras propostas recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência […]

Em um cenário com escassez de crédito, empresários têm optado por alternativas que lhes garantam a captação de recursos. Uma dessas opções são os Fundos de […]

Durante o encontro de ontem com o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as decisões […]

Secretária diz que MP com novo prazo para pagamento de débitos prejudica bom contribuinte e é um estimulo à sonegação. Em seminário no Rio, Lina diz […]

Para representante da empresa, prisões não têm fundamentação Os advogados da Camargo Corrêa entraram ontem com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os julgamentos sobre a existência ou não de repercussão geral, filtro que permite […]

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de decreto legislativo que encaminha a programação monetária relativa ao 4º trimestre de 2008 (PDS 270/08). O documento explicita […]