EFS Advogados Associados

A comissão especial sobre a repercussão da crise econômica na indústria se reúne hoje para votar requerimentos de audiências públicas. A comissão é uma das cinco […]

O  presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, anunciou nesta terça-feira (31) um programa de liquidez para o comércio global de US$ 50 bilhões e fez um […]

A Súmula 215 do Superior Tribunal de Justiça – a indenização recebida por adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV) não está sujeita a incidência do […]

A partir desta quarta-feira (1º) praticamente 100% das micro e pequenas empresas gaúchas serão beneficiadas com isenção ou redução de ICMS. Entra em vigor a segunda […]

– Acatado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PDMB-SP), de que a Casa pode passar a votar, […]

O Rio Grande do Sul teve no primeiro bimestre do ano uma queda de 4,4% na arrecadação prevista de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços […]

O Plenário do STF arquivou embargos de declaração apresentados pelo deputado Lira Maia (DEM-PA) contra a decisão da corte que recebeu denúncias do Ministério Público Federal […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) definiu que o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não […]

O Banco Central prevê US$ 25 bilhões de investimentos diretos em 2009. Esse número pode ser visto de duas formas. Na visão pessimista, significa queda de […]

O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) – instrumento que permite aos juízes terem acesso, por meio eletrônico, a dados sobre a renda e o patrimônio […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem, durante entrevista à rede de televisão americana CNN, duras críticas ao G-8, grupo que reúne os sete […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse acreditar em uma melhora da economia brasileira a partir do segundo trimestre e reafirmou que o País fechará […]

O Brasil quer mais recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a iniciativa privada. Essa foi a principal pauta que o ministro do Planejamento, Paulo […]

Os especuladores em câmbio aproveitaram a “realização” geral que marcou o encerramento da positiva semana dos pacotes contra a crise para puxar fortemente a cotação do […]

Os fundos soberanos podem desempenhar um importante papel anticíclico na atual crise internacional e emergir como uma das mais importantes fontes de recursos para as empresas […]

Entendimentos divergentes entre as delegacias regionais da Receita Federal tem gerado dúvidas entre as empresas quanto à possibilidade de compensação de créditos do PIS e da […]

A comissão especial do Sistema Financeiro e Mercado se reúne na quarta-feira (1º) para elaborar seu roteiro de trabalhos e votar requerimentos de audiência pública. A […]

A Receita Federal soltou uma solução de consulta que afeta as companhias brasileiras que controlam indiretamente, por meio de subsidiárias no exterior, outras empresas brasileiras. Segundo […]

A agência que está liquidando o negócio de corretagem de Bernard Madoff afirmou que tem em mãos US$ 2,6 bilhões, dinheiro que seria suficiente para satisfazer […]

A Comissão de Finanças e Tributação realiza mais duas audiências públicas nesta semana para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado). […]