EFS Advogados Associados

O governo brasileiro vai participar das duas operações de socorro financeiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Numa delas, já oficialmente divulgada, fará um empréstimo de até […]

Embora uma medida provisória tenha garantido que a nova lei contábil não deve alterar a carga de impostos das empresas em 2008 e 2009, uma das […]

Na inexistência de normas que prevejam todos os problemas e discussões que possam surgir a partir da crise econômica, o Poder Judiciário deverá deparar-se com temas […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (8) a extensão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – na compra de […]

As empresas que realizaram demissões coletivas ou pretendem fazer cortes em massa em decorrência da crise econômica estão em compasso de espera. Primeiro, porque aguardam o […]

O Brasil ingressou numa rede internacional de operações de combate a cartéis, o que deve levar ao aumento de operações de busca e apreensão de documentos […]

O governo vai enviar ao Congresso projeto de lei de crédito extraordinário para liberar R$ 1 bilhão ao longo deste ano aos 5,5 mil municípios do […]

A projeção de analistas de mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) está em queda pela sexta semana seguida. A previsão de retração do crescimento da […]

Os dirigentes da indústria automobilística querem que o governo federal ajude o setor a negociar com os Estados a isenção do ICMS nas peças de veículos […]

O governo está analisando as consequências da retirada das estatais federais Petrobras e Eletrobrás da meta de superávit primário do setor público a partir de 2010. […]

Seguindo a mais básica lei de mercado, os preços de informações de contas bancárias, números de cartões de crédito e contas de e-mail roubadas de usuários […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, ao assinar o Segundo Pacto Republicano de Estado com os presidentes do Judiciário e do Legislativo, que […]

Ao alinhar-se à proposta do G20 no combate aos paraísos fiscais, o governo brasileiro atirou “no que viu para acertar no que não viu”. Por trás […]

Para desafogar a Justiça e reduzir o custo da cobrança da dívida ativa, o governo vai estimular a renegociação dos débitos e criar alternativas para que […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, prevê a recuperação da economia já no segundo trimestre. Mas pondera que as estatísticas oficiais do Produto Interno Bruto […]

A proposta dos órgãos reguladores americanos de adotar novas restrições para as vendas a descoberto pode levar mais de seis meses para ser implementada em todas […]

O Plenário do Senado examinará, a partir de terça-feira (14), dois projetos de lei de conversão (PLV 02/09 e PLV 03/09), oriundos das Medidas Provisórias 449/08 […]

A crise internacional e seus desdobramentos sobre o setor bancário levarão a uma reconstrução da arquitetura da intermediação financeira mundial, com imensas oportunidades para as butiques […]

Os profissionais da área de finanças vivem um momento de ambiguidade em relação a ofertas de trabalho. A média salarial dos que ficaram desempregados na crise […]

Os trabalhadores assalariados que venderam dez dias de férias à empresa em 2008 e tiveram imposto retido na fonte vão poder recuperar esse dinheiro nesta declaração. […]