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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Com prisão preventiva decretada, dono do Grupo Petrópolis é considerado foragido

O empresário Walter Faria está foragido. Com a prisão preventiva decretada pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, o empresário dono do Grupo […]
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Partido questiona decisões do TSE sobre inelegibilidade por fato superveniente

Duas ações do Tribunal Superior Eleitoral sobre o marco temporal para o término do prazo da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei das Inelegibilidades chamaram a […]
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Fenabrave pede reforma tributária à Bolsonaro e diz que setor não quer incentivo

O presidente da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Alarico Assumpção Jr, disse nesta terça-feira, 6, durante congresso do setor que o segmento precisa […]
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\’Sinto pelos familiares\’, diz presidente destituída da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

A ex-presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Augusta Fávero, lamentou nesta quinta-feira (1º) a troca dos membros da comissão, publicada no \”Diário […]
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Dono do Grupo Petrópolis se entrega à Lava-Jato

O dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria, se entregou, nesta segunda-feira, 5, à Polícia Federal do Paraná, para cumprir prisão preventiva na Operação Lava-Jato. A cervejaria […]
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Trump propõe legislação tímida para se contrapor a massacres nos EUA

Na esteira dos últimos massacres em El Paso (Texas) e Dayton (Ohio), que tiraram a vida de 31 pessoas, a menos de uma semana de outro […]
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FGTS poderá ser usado como garantia em empréstimos; veja quando vale ou não a pena

A partir do ano que vem, o trabalhador que aderir ao saque-aniversário das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá usar os […]
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Justiça autoriza transferência de Lula de Curitiba para São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para um \’estabelecimento\’ destinado ao cumprimento de pena localizado em São Paulo. A autorização foi dada […]
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Presidente da OAB diz que Petrobras rompeu contrato com seu escritório

O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ter sido comunicado pela Petrobras nesta terça-feira, 6, de que a estatal […]
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Texto-base da reforma da Previdência tem oito destaques no segundo turno

Oito destaques supressivos foram protocolados à reforma da Previdência até as 22h30 desta terça-feira, 6. Sete destaques são da oposição e um é do partido Novo. […]
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Dallagnol articulou com partido para afastar Gilmar de casos da \”lava jato\”

Mensagens trocadas entre procuradores da \”lava jato\” mostram que Deltan Dallagnol articulou com o partido Rede Sustentabilidade para propor ação contra o ministro Gilmar Mendes, do […]
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A Previdência vai ao Senado

Com a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara dos deputados na noite de ontem, por 370 votos a 124, o texto deverá […]
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Bolsonaro diz que receberá com antecedência dados \’alarmantes\’ de desmatamento

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que, quando se tratarem de números \”alarmantes\”, vai receber os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) […]
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Após Previdência, pauta é a reforma tributária, diz Bolsonaro

Depois da aprovação da reforma da Previdência na Câmara (a proposta ainda depende de aval do Senado), o presidente da República, Jair Bolsonaro, elegeu a reforma […]
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Por \”consideração\”, corregedor-geral do MPF deixou de investigar Dallagnol

Após o procurador da República Deltan Dallagnol divulgar que faria revelações inéditas sobre a \”lava jato\” em uma palestra com ingresso pago, o então corregedor-geral do […]
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Contra pressões, Receita pode virar autarquia

O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas […]
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\’Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã\’

Uma das líderes da bancada ruralista no Senado, Katia Abreu (PDT-TO) disse que a política do presidente Jair Bolsonaro para o meio ambiente pode fechar o […]
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Decano libera \’doleiro dos doleiros\’ de comparecer à CPI do BNDES

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira, 12, atender a um pedido da defesa do doleiro Dario Messer e […]
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Juiz marca para 22 de outubro depoimento de Lula sobre caças suecos na Zelotes

O juiz federal da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Oliveira, marcou para dia 22 de outubro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
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No PSDB, ação para saída de Aécio Neves divide Executiva

Protocolado em julho pelo diretório paulista do PSDB, o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves ainda deve demorar no mínimo três meses para ser julgado. […]
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