EFS Advogados Associados

O setor produtivo brasileiro e investidores estrangeiros tiveram uma boa notícia na última sexta-feira. Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 6.848, que define […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, deverá assinar nos próximos dias portaria que cria o comitê para fiscalizar a execução de […]

A arrecadação de tributos e contribuições sociais administradas pela Receita Federal voltou a cair em abril e registrou a sexta queda mensal consecutiva. A instituição informou […]

Durante sua história de 96 anos, o Federal Reserve, banco central americano, já passou por alguns momentos que levaram os legisladores a reformulá-lo. O Fed está, […]

Maior empresa do setor elétrico brasileiro, a estatal Eletrobrás registrou lucro líquido de R$ 101 milhões no primeiro trimestre deste ano, o que corresponde a um […]

Comissão quer investigar suposto caixa 2 de tucana A bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, composta por seis deputados, deve respaldar […]

Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o piso de 0,5% referente à taxa de compensação ambiental – cobrada de […]

A tese apresentada por holdings para derrubar a contribuição sindical patronal já tem trazido resultados na Justiça. Os juízes, em geral, têm entendido que essas holdings […]

A visita de três dias de visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, iniciada ontem, busca aprovar o atual momento de crise […]

Nasceu ontem a Brasil Foods (BRF), gigante da indústria alimentícia formada a partir da fusão entre Sadia e Perdigão. A nova empresa surge com números grandiosos: […]

A compensação de tributos aumentou 34,8% no primeiro quadrimestre deste ano na comparação com igual período de 2008, segundo cálculos da Receita Federal. A compensação ocorre […]

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido trocar o presidente do Banco do Brasil para forçar uma baixa nos juros, o BB […]

Ministro, porém, diz que país está reagindo e crescerá até 4% no fim do ano  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que o Brasil […]

A discussão em torno de uma lista fechada, na qual os eleitores votariam no partido político e não mais nos candidatos individualmente, tornou-se um cabo de […]

O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de fonte de direito comercial, de forma […]

Sandro Mabel A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão Especial encarregada de […]

A redução das emissões de gases de efeito estufa deve incluir ações específicas para as cidades, com valorização de iniciativas locais. A avaliação é de pesquisadores, […]

Diretor de pesquisa do Banco Central do Chile entre 1996 e 2008, o economista Klaus Schmidt-Hebbel vê com bons olhos a experiência do regime brasileiro de […]

O julgamento de um recurso repetitivo pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve auxiliar a Fazenda na cobrança de débitos tributários que haviam […]

Além do parcelamento, a tramitação da MP 449 no Congresso também trouxe ao texto de conversão em lei alterações em relação à redação original da medida. […]