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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Entram em vigor novas regras para portabilidadade dos planos de sáude

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para a portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de […]
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Previdência pode deixar custo do piso básico para o bolso do trabalhador

A equipe econômica do governo vem afirmando, nas discussões em audiências públicas na Câmara dos Deputados, que será adotada uma renda básica para aqueles que não […]
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CVM volta a condenar Eike Batista por manipular informações para lucrar no mercado de ações

O empresário Eike Batista foi condenado nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por usar informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e […]
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Fachin alerta para \’autocratas de ocasião\’

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta segunda-feira, 27, o aprimoramento das leis eleitorais para garantir […]
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Lava-Jato denuncia Jucá por corrupção na Transpetro e propina de R$ 1 milhão

A Lava-Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou o ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelo […]
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Lava-Jato dá aval para venda do sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal, no Paraná, informou ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, ser favorável à venda do sítio de Atibaia […]
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Governo concede passaporte diplomático ao pastor RR Soares

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário RR Soares, […]
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Raquel Dodge pede que doleiro uruguaio da \’Câmbio, Desligo\’ fique na prisão

A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão de um doleiro uruguaio detido na Operação Câmbio, Desligo, deflagrada em […]
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Odebrecht encerra sem sucesso negociações com LyondelBasell para venda da Braskem

O grupo Odebrecht informou nesta terça-feira (4) que não houve acordo e que foram encerradas sem sucesso as negociações com a LyondellBasell sobre a venda do […]
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Fusão da Fiat e Renault colocaria empresas atrás apenas da Volkswagen e Toyota

Os funcionários da montadora Fiat Chrysler Automobiles (FCA) na Itália e nos Estados Unidos foram surpreendidos, na manhã de ontem, com um e-mail enviado antes do […]
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Lava Jato prende gerente de banco por suspeita de ajudar a lavar dinheiro

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (28) uma gerente do Bradesco em mais uma etapa da Operação Lava Jato no RJ. Outro gerente do banco […]
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Operação Octopus, da PF, combate fraudes em aposentadorias

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 11, a segunda fase da Operação Octopus para combater fraudes em aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e […]
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Pente-fino em benefícios do INSS pode caducar; MP vence hoje

O governo tem até hoje, para costurar uma aliança e conseguir aprovar no Senado a medida provisória que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, […]
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\’Pacto entre Poderes\’ pode sair na semana que vem, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 10, que há uma \”indicação\” de que o \”Pacto pelo Brasil\” – com previsão de ser […]
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Áudios apontam repasses de R$ 1,8 milhão a Paulinho

Conversas de Skype registradas pela transportadora de valores usada pela Odebrecht para efetuar pagamentos ilícitos em São Paulo indicam quatro entregas de dinheiro no valor total […]
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Reforma da Previdência: Mais de um terço das emendas mudam aposentadoria do servidor público

A maior parte das emendas apresentadas pelos deputados à proposta de reforma da Previdência tem como alvo as regras de aposentadoria dos servidores públicos. Das 277 […]
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Deputados de oposição comentam Brasil na \’lista suja\’ da OIT

Os deputados federais Bohn Gass (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) utilizaram seus perfis no Twitter para comentar a decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, […]
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Bolsonaro edita recorde de decretos desde Collor

Desde que subiu a rampa do Palácio do Planalto, em 1.º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro usou sua caneta, como costuma frisar, para assinar 157 […]
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Moro tenta emplacar agenda positiva e diz: \’hackers não vão interferir na missão\’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, postou na manhã desta quarta-feira, 12, em seu Twitter dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança […]
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Sem reforma, déficit dos Estados deve subir 300% até 2060, diz órgão do Senado

A retirada dos Estados da reforma da Previdência tem potencial para mantê-los no rastro de uma trajetória explosiva do rombo nos regimes de aposentadoria e pensão […]
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