EFS Advogados Associados

A crise econômica e as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros de manufaturados estão mudando a geografia das exportações do País, em processo cada vez mais acelerado. […]

O governo da França apresentou ontem, em Paris, uma proposta de taxação das transações financeiras internacionais em 0,005% com o objetivo de obter fundos contra a […]

Se há um tema que está sempre presente no cotidiano empresarial e do governo é a reforma tributária. No meio empresarial a esperança é de que, […]

A perda de espaço do Brasil no mercado consumidor argentino para os produtos chineses é o resumo do principal problema que os exportadores do país estão […]

A proposta revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. A PEC determina […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o texto proposto pelo PSDB -e aprovado por parlamentares aliados e de oposição- que restringia as possibilidades […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral pagamento de precatórios alimentares representa […]

No próximo dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia a distribuição de processos eletrônicos na Casa. Também nesse dia, o portal do […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de […]

While discussing with the government the payment of withheld dividends, Eletrobrás has plans to invest USD 14.6 billion between 2009 and 2012, including partnerships, and other […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, que não há sucessão de dívidas trabalhistas nos casos de compra de ativos de empresas em recuperação […]

A decisão da empresa Itambé de investir R$ 20 milhões na abertura de uma fábrica em São Paulo levou o governador Aécio Neves a criticar a […]

Derrotada ao tentar vaga em corte de apelação da OMC, ministra do Supremo afirma que país é o “new kid on the block”. Ex-presidente do STF […]

A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) adotará a partir de 1º de junho uma nova classificação para os fundos multimercados. Serão oito subgrupos: macro, […]

Os juros e os “spreads” bancários cobrados de pessoas físicas voltaram aos percentuais vigentes antes de o país ser atingido pela crise financeira mundial, em setembro […]

A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), anunciou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de uma linha […]

Um fundo brasileiro acaba de fechar com o Barclays Capital o primeiro swap de índice de crédito de carbono das Américas, revela Nelson Alves, vice-presidente do […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a defender que a recuperação econômica chegará somente no primeiro semestre de 2010, apesar dos sinais de melhora na economia […]

O governo decidiu adiar, por prazo indeterminado, o envio para o Congresso da medida provisória (MP) ou do projeto de lei que institui a cobrança de […]

A temporada de assembleias de acionistas nas companhias abertas em 2009 deixou como saldo um aumento expressivo na instalação de conselhos fiscais – órgãos responsáveis por […]