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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Projeto de lei quer mudar legislação dos agrotóxicos no Brasil; entenda

A produção de agrotóxicos no Brasil pode sofrer mudanças nos critérios de aprovação, na análise de riscos e até no nome que será dado aos produtos. […]
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Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. […]
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Youssef usou 6 bancos para lavar dinheiro da Petrobras

Na quebra de sigilo de empresas do grupo do doleiro Alberto Youssef, a PF descobriu que contas em seis bancos com sede no Brasil foram utilizadas […]
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Mangabeira anuncia plano contra informalidade \’mais ambicioso desde Vargas\’, mas não dá detalhes

Plantão | Publicada em 27/05/2008 às 13h09mCatarina Alencastro – O GloboBRASÍLIA – Em depoimento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o ministro de Assuntos […]
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Lair nega ter arrecadado fundos para campanha de Yeda

O empresário Lair Ferst negou nesta segunda-feira (26) ter participado da coordenação e da arrecadação de fundos para a campanha eleitoral que elegeu a governadora Yeda […]
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40 Funcionários da área comercial da Embraer serão transferidos para nova empresa gerida pela Boeing

O CEO da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, afirmou em comunicado interno que os funcionários da aviação comercial da fabricante brasileira serão transferidos para […]
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Japonês da Federal conta estratégias que foram usadas para conseguir delações

Pois os dilemas dos prisioneiros da operação “lava jato” são outros. Pelo menos de acordo com a versão do ex-agente da Polícia Federal Newton Ishii, mais […]
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Arquivamento de inquéritos mostra delações frouxas, dizem especialistas

Após um ano e meio da conhecida “delação do fim do mundo”, as colaborações da empreiteira Odebrecht, que envolveram mais de 70 executivos, tiveram nos últimos […]
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\’Alianças levaram País ao fundo do poço\’, diz Marina Silva

A pré-candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, conseguiu levar nesta quinta-feira, 2, um partido para seu palanque, o PV, mas ainda está distante de outros […]
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Saiba quem são os 13 candidatos a presidente da República confirmados

O fim do prazo das convenções partidárias ontem definiu o cenário das eleições deste ano com a indicação dos últimos candidatos a vice. Os outros oito […]
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A autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal

Antes do recesso forense, a 2ª Turma do STF iniciou o julgamento do Inquérito 4.696. O procedimento foi instaurado na ocasião da apreciação do Habeas Corpus […]
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Saiba como a China virou o país da inovação tecnológica

Em 2017, o engenheiro paulista Ronaldo Pellegrini teve a ideia de criar uma empresa na área de tecnologia da informação. Ao lado do sócio, ele preparou […]
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Com especialização de juízes, TJ-SP espera ganhar agilidade e segurança

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu investir na especialização de seus juízes. No final de 2017, criou duas varas empresariais e de conflitos de […]
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Com judicialização da saúde, juízes passam a ditar políticas públicas do setor

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em um ano, mais de 40 mil casos tendo como objeto a saúde. Da falta de um remédio […]
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Eleições 2018: saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer durante o período de campanha

Candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral a partir desta quinta-feira (16), início da propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
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\”Não importa existir liberdade de imprensa se a sociedade não confia nos jornais\”

Em 1962, o jornal norte-americano The New York Times foi condenado a indenizar o comissário de polícia do Alabama em US$ 500 mil — uma bela […]
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Temer diz à PF não ter \’menor ciência\’ de suposto acerto de R$ 10 milhões entre Odebrecht e MDB

A Polícia Federal enviou um questionário com 20 perguntas ao presidente Michel Temer no âmbito do inquérito que apura a suposta negociação, no Palácio do Jaburu, […]
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Arrecadação do setor atacadista estimada em R$ 38,5 milhões

Trinta empresas ligadas à Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad) deverão recolher o montante de R$ 38,5 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]
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Justiça decide que IR incide sobre horas extras

da Folha Online A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda sobre o pagamento de indenização de […]
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\’Calote\’ de partidos chega a R$ 3,6 milhões

Sete dos 13 partidos que disputam a Presidência somam mais de R$ 3,6 milhões em \”calotes\” registrados em cartórios do País. O jornal O Estado de […]
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