EFS Advogados Associados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou em uma rede social as divergências do Ministério da Saúde, nesse domingo (7/6), ao divulgar números diferentes […]

O diretor de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, destacou nesta segunda-feira (8) a necessidade de transparência sobre os dados da pandemia de […]

Para tentar fazer com que o crédito chegue aos pequenos negócios brasileiros na pandemia do novo coronavírus, o governo federal decidiu fazer mais um ajuste no […]

Em razão da epidemia do coronavírus, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm concedido liminares que permitem o pagamento do auxílio-acidente mesmo enquanto se […]

O ato administrativo que rebatizou de \”Campo de Lula\” a jazida petrolífera antes denominada de \”Tupi\”, no litoral do Rio de Janeiro, objetivava a promoção pessoal […]

Uma parceria internacional entre cientistas realizou uma análise sobre a relação entre os coronavírus e os morcegos. No trabalho, o grupo analisa as sequências genéticas de […]

Uma das contratações listadas pela força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi da Infortech Informática, feita pelo Ministério da Saúde no valor de R$ […]

O grupo farmacêutico britânico AstraZeneca afirmou nesta sexta-feira (05/6) que espera para setembro os resultados sobre a eficácia da vacina contra o coronavírus em que está […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta quinta-feira (04/06), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a tramitação do inquérito das fake news […]

Há pouco mais de um mês fora do governo, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro quer continuar fazendo parte do debate público e não nega a […]

Distribuidoras de energia querem de uma sinalização mais firme e formal a respeito do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de suas concessões por causa dos impactos da […]

Ao alterar a lei do auxílio emergencial, em maio passado, o governo federal determinou que o valor recebido deverá, em alguns casos, constar na declaração do […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão […]

Os pedidos de falência no País subiram 30% em maio em relação a abril, conforme a Boa Vista. Já as taxas que medem os pedidos de […]

Esta quinta-feira (4/6) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a […]

O protesto realizado em São Paulo por torcidas organizadas fez com que outros atos marcados pelo país ganhem força. Grupos pró-democracia pretendem se concentrar no próximo […]

A retórica agressiva da lei e da ordem adotada pelo presidente Donald Trump para enfrentar os protestos antirracismo parece não ter colado entre os americanos, que […]

Vital para a economia brasileira por gerar quase 2,5 milhões de empregos, o setor sucroalcooleiro está passando pela tempestade perfeita. Não bastassem a redução no consumo […]

Uma semana depois de ser alvo da operação Placebo por causa de suspeitas de corrupção na Saúde, o governador do Rio, Wilson Witzel, decretou intervenção nos […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, nesta terça-feira (2/6), por meio de nota, que a Constituição Federal não abarca a hipótese de intervenção militar, como […]