EFS Advogados Associados

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou em sua página na internet o nome de 1,034 milhão de devedores, pessoas físicas e jurídicas, inscritos na Dívida […]

Um juiz dos Estados Unidos aprovou no final do domingo a venda de ativos da General Motors, em uma operação que vai permitir que os ativos […]

O mercado financeiro manteve seu cenário para a economia e a taxa de juro do Brasil neste ano, mas piorou, ligeiramente, a expectativa para a produção […]

A Petrobras concluiu ontem a captação de US$ 1,25 bilhão no mercado externo com a reabertura do bônus com vencimento em dez anos, mesmo papel que […]

As empresas prestadoras de serviço de auxílio a operações financeiras deverão ter mais cautela ao prestar serviços daqui para a frente caso um entendimento recente, considerado […]

O Santander anunciou ontem a criação de uma linha de crédito voltada ao financiamento de projetos que originem créditos de carbono. No valor de € 50 […]

Um pedido inusitado chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho. A Usina Bom Jesus Açúcar e Álcool encaminhou à corte uma petição onde […]

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode dar um indício da dificuldade que as empresas enfrentarão no Poder Judiciário para contestar as novas […]

O advogado gaúcho Paulo Waldir Ludwig (OAB-RS nº 23.878) – preso anteontem (29) pela Operação Rábula, junto com mais quatro pessoas, sob a acusação de lesar […]

Entidades começam a se manifestar na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

Mais de 60% das decisões dos tribunais regionais federais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos penais tributários são dados em recursos que discutem […]

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só voltando a fluir a […]

Quem paga proporcionalmente mais impostos no Brasil são as pessoas de menor renda e patrimônio. Mas a destinação dos gastos públicos não são direcionados aos mais […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem dois votos que ampliam o campo de atuação das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento, permitindo, por […]

O aviso foi dado pelo professor Iran Siqueira Lima para a plateia ainda sonolenta que se preparava para o primeiro dia do evento sobre normas internacionais […]

A partir de agosto, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) – corte administrativa do Estado de São Paulo que analisa recursos dos contribuintes contra autuações […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou oficialmente na discussão travada entre a Fazenda paulista e as distribuidoras de energia no caso da substituição tributária […]

O governo estabeleceu ontem em 4,5% a meta de inflação a ser perseguida em 2011 pelo Banco Central. A decisão mantém o mesmo alvo para a […]

Uma comissão formada na Câmara dos Deputados especialmente para discutir o assunto aprovou ontem, em votação simbólica e por unanimidade, a redução da jornada de trabalho […]

Discussões entre pessoas físicas e causas com valores inferiores a R$ 10 mil. O que poderia ser o perfil do dia a dia de qualquer juizado […]