EFS Advogados Associados

A arrecadação de tributos neste ano, apesar da crise econômica mundial, mantém tendência de crescimento verificada desde 2000 se for desconsiderada a CPMF nos anos anteriores. […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do […]

O G8 – grupo dos sete países mais ricos do mundo mais a Rússia – afirmou em comunicado divulgado ontem que, apesar de a economia global […]

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (7), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2009, que abriga um amplo leque de […]

A agência de classificação de risco de crédito Moody’s colocou, ontem, os ratings em moeda estrangeira dos bancos brasileiros em revisão para possível elevação. Além disso, […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Paulo […]

O prazo para as empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado em 2008 e optantes pelo lucro real entregarem a escrituração contábil digital – com o uso […]

Em uma frente de discussão diferente da dos grandes varejistas, algumas indústrias do setor de informática foram à Justiça de São Paulo para pedir uma prazo […]

As cerca de 80 empresas de blindagem paulistas conseguiram um importante precedente para derrubar autuações da Fazenda paulista pelo não-pagamento de ICMS. O Tribunal de Impostos […]

As empresas brasileiras que quiserem enviar funcionários para prestarem serviços no exterior estão obrigadas, desde o início desta semana, a seguir uma série de obrigações que […]

A soma de todos os impostos e contribuições arrecadados em 2008 é de R$ 1,03 trilhão, equivalente a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde para […]

A substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi levada à Justiça por vários segmentos varejistas do Estado de São Paulo. O […]

O governo brasileiro reduzirá os custos trabalhistas para estimular a produtividade e o emprego, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Financial Times, que publicou […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais próximo de estabelecer, de forma definitiva, seu entendimento sobre 22 disputas polêmicas julgadas nos últimos anos na corte. O […]

Ainda que os advogados mantenham a esperança de uma reversão na derrota sofrida durante o julgamento em torno da incidência da Cofins sobre as sociedades de […]

O governo paulista enviará ao Ministério da Fazenda um estudo explicitando o modelo de substituição tributária praticado pelo Estado, afirmou o governador José Serra, após encontro […]

Durante a fase de consulta pública das 22 propostas de súmula vinculante em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns advogados pediram para se manifestar de […]

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse ontem que a retirada dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do superávit primário do governo federal ajudará […]

A balança comercial registrou na primeira semana de julho, entre os dias 1º a 5, saldo de US$ 618 milhões. O resultado representa uma elevação de […]

O governo federal reitera a obrigação de assistência por um advogado nos processos de partilha, inventário e separação ou divórcio consensuais firmados em cartório. Nesta semana, […]