EFS Advogados Associados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3778/08, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que restringe os […]

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta quinta-feira (9) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seja instalada na próxima terça-feira, dia […]

O novo substitutivo ao projeto de lei das agências reguladoras (3337/04) quer garantir mais transparência às decisões e maior participação da sociedade nas consultas públicas realizadas […]

Através do Comunicado 13, de 8-7-2009, publicado no DO-MG de 9-7-2009, o Subsecretário da Receita do Estado de Minas Gerais divulgou que os Estados de Minas […]

A partir da próxima semana, o DEM deverá centrar suas forças na investigação das denúncias de irregularidades no Senado pelo Ministério Público Federal e o Tribunal […]

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica), que agora se encerra à meia-noite do dia 15 […]

What Britain’s MPs might learn from Brazilian Senators THE president of Brazil’s Senate sits in a fine blue leather chair designed by Oscar Niemeyer, a celebrated […]

Cobrado em Plenário pelo líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), o líder do Bloco de Apoio ao Governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse nesta quarta-feira […]

Seis ex-executivos e corretores da Sky Capital, uma corretora de valores de Nova York, foram denunciados por perpetrarem uma “fraude por telemarketing” transatlântica, que, segundo os […]

Entre janeiro e junho deste ano ingressaram na Justiça 391 pedidos de recuperação judicial no Brasil, o que representa um salto de 185% em relação aos […]

A substituição tributária é um regime que transfere para o início da cadeia produtiva o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das […]

Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) são absorvidos por crime contra a […]

O Brasil vai acompanhar a decisão do International Accounting Standard Board (IASB) em relação a eventuais alterações nas regras de marcação a mercado de instrumentos financeiros, […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ontem em um relatório que a economia mundial está começando a sair da recessão. O FMI está revendo para mais […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Segunda Turma do […]

John Meriwether – que irritou os mercados globais quando o fundo Long-Term Capital Management (LTCM) entrou em colapso em 1998 – pretende encerrar seu atual fundo […]

Um balanço parcial das decisões dadas no julgamento dos principais “leading cases” proferidos nesta década pelo antigo Conselho de Contribuintes – esfera administrativa que julga os […]

Empresas e advogados aguardam ansiosos pela nova composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na tentativa de prever como serão julgados, definitivamente, alguns casos de […]

O ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 511961, julgado pelo Plenário da Suprema Corte no dia 17 […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para debater diversos projetos que propõem a inclusão no rol dos crimes […]