EFS Advogados Associados

Sete dos dez superintendentes da Receita Federal poderão deixar seus cargos em solidariedade à demissão da secretária Lina Maria Vieira, decidida na semana passada. Para tentar […]

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) encaminhou à Mesa, nesta quinta-feira (9), o primeiro relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade, criada pelo […]

O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus dirigido contra determinação de prisão de acusados de crimes fiscais envolvendo comércio irregular […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, a instituição de duas novas datas comemorativas no “calendário cívico” brasileiro. […]

A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta […]

A reforma do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, que desde dezembro de 2008 tem o nome de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, foi finalmente […]

A palestra “Tendências do Consumo de Vinho no Brasil”, proferida pelo pesquisador da Embrapa, José Fernando da Silva Protas, na abertura do 1º Encontro de Vitivinicultura […]

O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara […]

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga está preocupado com o forte aumento das despesas correntes do governo. Pelo que observa “do crescimento quase que contínuo […]

O projeto que reduz o aperto fiscal do governo no ano eleitoral de 2010 foi aprovado pela Comissão de Orçamento do Congresso. Trata-se da proposta da […]

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos […]

As empresas autuadas por crime ambiental no Estado de São Paulo finalmente estão liberadas de efetuar o depósito prévio com o valor integral da multa recebida […]

Em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, recomendou parcimônia na […]

Balanço parcial da fiscalização da Receita Federal, no primeiro semestre, revela que foram lançadas cobranças tributárias de R$ 4,8 bilhões contra empresas do setor financeiro. No […]

As chances de aprovação da reforma tributária ficaram mais escassas. Sem êxito para colocar o tema em votação no primeiro semestre – o último prazo expira […]

Os precatórios cedidos por terceiros e constituídos contra autarquia não podem ser compensados com tributos cobrados pelo estado. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda mecanismos para minimizar impacto para o consumidor brasileiro do reajuste anual das tarifas de energia elétrica. A intenção […]

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), aponta, entre as prioridades de votação do segundo semestre, a reforma tributária e alterações no fator previdenciário. A […]