EFS Advogados Associados

Quarenta anos após ser assinada, a Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil. Espécie de “tratado sobre tratados”, a norma, que disciplina a […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fundação Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) lançaram a cartilha Tributos Administrados pela RFB. Entre os […]

As companhias poderão se engajar numa contabilidade “orwelliana”, se uma iniciativa visando reduzir a natureza pró-cíclica dos demonstrativos financeiros for levada longe demais, segundo o diretor […]

Estudo feito pelo departamento econômico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sustenta que os cortes de juros feitos até agora pelo Banco […]

Em discurso nesta sexta-feira (17), durante a última sessão plenária antes do recesso parlamentar, o senador João Pedro (PT-AM) reafirmou que irá conduzir os trabalhos da […]

Ben Bernanke deverá usar o pronunciamento que fará nesta semana no Congresso dos Estados Unidos para explicar como o Federal Reserve pretende administrar a saída do […]

Baseadas em pareceres jurídicos de especialistas, empresas de serviços estão aplicando a Lei nº 11.898, de janeiro deste ano, para usar créditos de PIS e Cofins […]

A partir das 19h desta segunda-feira, 20/7 até as 9h da próxima sexta-feira, 24/7, o sistema eletrônico Bacen Jud 2.0, de atendimento ao Poder Judiciário, ficará […]

Se aplicada em casos semelhantes, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá afetar as empresas que, nos últimos anos, foram autuadas pelo Instituto […]

Cartilha avalia tributos da Receita Brasília — A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar reparação, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos […]

Alguns magistrados ainda continuam tentando aplicar as novas regras do Código de Processo Civil (CPC) nas execuções fiscais – acatando argumentos do fisco de que a […]

 A agenda econômica desta semana tem como destaque doméstico a realização, hoje (21) e amanhã (22), da quinta reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do […]

O governo encaminhou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ontem, uma nova e mais pessimista previsão sobre o comportamento da arrecadação federal em 2009. Feita […]

O Ministério do Planejamento enviou comunicado a mais de 3,4 mil unidades das administrações direta e indireta alertando para o fato de que o custo da […]

A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas operações de venda de combustíveis à […]

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo nesta sexta-feira (17) para que o presidente do Senado, José Sarney, zele pela legitimidade do Conselho de Ética […]

Os deputados encerraram suas atividades na última sexta-feira (17) e deixaram na pauta da Câmara propostas polêmicas que devem motivar novos embates entre Governo e oposição […]

Trabalho é coordenado pela Comissão de Elaboração da Nova Tabela de Honorários Advocatícios da Ordem gaúcha. Designada pelo presidente da Ordem Gaúcha, a secretária-geral da OAB/RS, […]

Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,37% na segunda leitura de julho. O resultado é 0,06 ponto percentual […]

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (15) traz o Ato 294, assinado pelo presidente do Senado, José Sarney, que anula os 663 atos […]