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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Desembargador mantém bloqueio de R$ 21 milhões de Kassab

O desembargador Marcos Martins Berthe, da 5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve o bloqueio de bens no valor de […]
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Fachin tira das mãos de Moro trechos de delações da Odebrecht que citam Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação premiada do […]
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STF mantém cancelamento de títulos de eleitores que não realizaram biometria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26, manter o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. Sete ministros se […]
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Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Anthony Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (27), por unanimidade, o registro da candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro. Todos […]
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45% dos idosos deixam de consumir por dificuldade em obter crédito, diz SPC

Quase metade dos idosos com idade acima de 60 anos (45%) deixam de consumir algum produto ou serviço que desejam por dificuldade em contrair crédito, apontou […]
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Médico diz que foi detectada contaminação em cateter no braço de Bolsonaro

Após constatação de infecção bacteriana depois da retirada de cateter, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, teve previsão de alta adiada. A expectativa era de que […]
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STF discutirá indulto de Natal, imunidade e criminalização da homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta quinta-feira, 27, o calendário de pauta do plenário da Corte até o dia 6 […]
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Candidatos já somam débitos de R$ 65,7 milhões

A uma semana do primeiro turno, campanhas de 1.670 candidatos acumulam R$ 65,7 milhões de saldo negativo entre o que arrecadaram até agora e as despesas […]
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Critério de trânsito em julgado para lista de credor norteia recuperação da Oi

Maior processo do gênero que já ocorreu na América Latina, a recuperação judicial da operadora Oi foi discutida nesta quinta-feira (27/9), em São Paulo. À frente […]
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Justiça Federal obriga Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento

A 20ª Vara Federal Cível da Justiça Federal concedeu liminar, nesta quinta-feira (27/9), obrigando o Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento de advogados após […]
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Comitê do Senado vota nesta sexta indicação de Kavanaugh à Suprema Corte americana

O Comitê Jurídico do Senado vota na manhã desta sexta-feira (28) a indicação do juiz Brett Kavanaugh, acusado por três mulheres de má conduta sexual, a […]
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Frascos de vacina contra febre amarela são descartados por baixa procura em SP

A febre amarela silvestre contaminou 1.266 pessoas e matou 415 em todo o país em um ano, segundo o último levantamento do Ministério da Saúde. No […]
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STF abre inquérito para apurar suposta lavagem de dinheiro pela família de Geddel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de novo inquérito para investigar supostos ciclos de lavagem de dinheiro pela locação […]
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Ministro do TSE nega pedido do PT para que emissoras deem espaço a Haddad

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da coligação \”O Povo Feliz de Novo\” (PT/ PCdoB/PROS) para conceder uma liminar obrigando […]
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Fim da contribuição obrigatória não justifica gratuidade a sindicato

O fim da contribuição sindical obrigatória não justifica o acesso à justiça gratuita. Com este entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior […]
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Trump diz que ele e Kim Jong-un estão \’apaixonados\’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que ele e o dirigente da Coreia do Norte, Kim Jong-un, se \”apaixonaram\” e que a relação é […]
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Nobel de Medicina premia americano e japonês por terapia contra o câncer

James P. Allison e Tasuku Honjo são os ganhadores do Prêmio Nobel 2018 de Medicina. A Academia Sueca anunciou nesta segunda-feira (01) que o americano e […]
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Canadá e EUA chegam a acordo para substituir o Nafta a poucas horas do prazo limite

A incerteza chegou ao fim no domingo à noite (30), a poucas horas do fim do prazo limite, quando negociadores canadenses e americanos alcançaram um acordo […]
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Material de campanha com Lula candidato nas eleições 2018 é apreendido no RS

Diretórios estaduais do PT e do PCdoB gaúchos foram alvo de mandado de busca e apreensão que determinou o recolhimento de materiais de campanha com referências […]
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Gilmar: STF foi essencial para evitar que Brasil se transformasse em ditadura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que a atuação do Supremo nos mandados de prisão e concessões de habeas […]
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