EFS Advogados Associados

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central diminuiu ontem em 0,5 ponto percentual, de 9,25% para 8,75% ao ano, os juros básicos da economia. […]

Nos últimos dias de funcionamento, antes do recesso de julho, a 6ª Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – órgão administrativo […]

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou ontem a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões, por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa […]

A Procuradora-Geral da República está contestando a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio de Ação Direta […]

A desvalorização do dólar ante o real em 2009 já é a maior da história no País, de acordo com dados da consultoria Economática. A cotação […]

A CPI da Petrobras repercute num dos principais jornais financeiros da Europa, o Financial Times. A reportagem ouviu o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli de […]

O maior programa de parcelamento de débitos fiscais oferecido aos contribuintes nos últimos anos, o chamado ‘Refis da crise’, foi finalmente regulamentado. A Procuradoria-Geral da Fazenda […]

Brazil’s central bank cut its core interest rate by half a point on Wednesday evening to 8.75 per cent a year amid further signs that investors […]

It may be the worst crisis in Petrobras’s history, says the company’s president, and it comes as Brazil’s state-owned oil group is ratcheting up development of […]

If Bernard Madoff had tried to run his Ponzi scheme in Brazil, it would never have got off the ground. “There could never be a Brazilian […]

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) define hoje (22) a nova taxa de juros da economia. Analistas do mercado financeiro apostam na redução […]

O crédito dos países da América Latina e Central tem demonstrado resistência à turbulência global graças à melhora na estrutura de políticas econômicas na região, diz […]

A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, informou que abriu investigação sobre o mercado de chocolates. O principal alvo da secretaria é a Abicab (Associação […]

O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das […]

Objetivo do projeto é dar maior transparência de informações ao mercado. Proposta segue para a CCJ A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na […]

O governo da Bahia está revisando todos os contratos com fornecedores para tentar zerar o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) embutido nos contratos. […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) descartou considerar os créditos de carbono como um título mobiliário – papéis que podem ser emitidos no mercado de capitais […]

O ciclo de redução da taxa Selic, iniciada em janeiro pelo Comitê de Política Monetária (Copom), tem afastado cada vez mais o Brasil da liderança do […]

O Congresso encaminha nesta semana o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, aprovado na última quarta-feira, para sanção do presidente da República. Apesar […]

A criação do novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem como principal objetivo tornar-se até 2012 conhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários. Ao […]