EFS Advogados Associados

Uma empresa do ramo de produtos esportivos conseguiu assegurar na Justiça a compensação de débitos tributários com créditos de precatórios judiciais no valor de R$ 990.957,75, […]

Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, a ocorrência de compensação de créditos indevidos pelas empresas é um problema da fiscalização do Fisco, não dos […]

Os pedidos de compensação de crédito tributário, como o feito pela Petrobrás para evitar o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos, se disseminaram entre as […]

Brazil and Paraguay have reached what they call a “historic” agreement under which Brazil will pay more to Paraguay for electricity from the Itaipu hydro-electric power […]

The Brazilian government has said it will lodge a formal complaint with the World Trade Organisation (WTO) over the alleged export of illegal waste from the […]

Acronyms can often clutter business-speak with clunky jargon. But some distill something unwieldy into a marketer’s dream. So it has been with the “BRIC” acronym, created […]

Estimulada pela emissão de títulos, a dívida pública mobiliária federal interna cresceu R$ 47 bilhões em junho, passando de R$ 1,274 trilhão em maio para R$ […]

Uma tradicional indústria de São Paulo, que sofre vários processos de execução fiscal por conta de dificuldades financeiras, conseguiu afastar o pagamento de custas processuais em […]

Um dia depois de publicada a regulamentação do chamado ” Refis da crise ” , o maior programa de parcelamento de dívidas fiscais já lançado pelo […]

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio da Ação […]

Os contribuintes paulistas têm até setembro para manifestar que não querem participar do processo administrativo eletrônico do Tribunal e Impostos e Taxas (TIT) – órgão que […]

O jornal britânico The Guardian destacou em seu site ontem a “revolução de bigode”, protesto contra o “mais novo escândalo político brasileiro”. O artigo cita um […]

O governo vai fazer uma última tentativa para concluir o que começou, retomando as negociações em torno de um pacote de medidas de impacto fiscal que […]

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem julgamento de mérito. Pelo entendimento da […]

O plenário do Senado Federal aprovou seis acordos internacionais firmados pelo Executivo, entre eles a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em maio […]

Once they were symbols of power and sophistication. From Hulk Hogan to Adolf Hitler, Albert Einstein to Edward Elgar, the moustache was everywhere. But today, with […]

You don’t have to accept the whole Martin Jacques thesis about China ruling the world to see that the balance of economic power is significantly shifting […]

O Cade condenou a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa é a maior aplicada pelo órgão […]

Especialistas envolvidos na preservação da Floresta Amazônica temem os efeitos da nova lei criada a partir da MP 458, que determina regras para a regulamentação da […]

Os quatro países emergentes que formam o Bric -Brasil, Rússia, China e Índia- estão entre os cinco destinos mais atraentes para o investimento estrangeiro nos próximos […]