EFS Advogados Associados

Bernard Madoff has admitted that he cannot believe he got away with his $65bn (£38bn) fraud for so long, in his first interview since being jailed. […]

AS BOSSES of oil majors go, José Sergio Gabrielli stands out as unusual. The chief executive of Petrobras, Brazil’s part-public, part-private oil and gas giant, Mr […]

OVER 730,000 counts of suspected financial wrongoing were recorded in America last year, according to recent data from the Treasury Department’s Financial Crimes Enforcement Network. Institutions […]

Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chega ao Estado nesta semana para avaliar o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do […]

A chamada responsabilidade solidária – instrumento utilizado para que as dívidas trabalhistas sejam redirecionadas para terceiros além da empresa acionada – não é uma novidade na […]

Passados quatro anos de vigência da nova Lei de Falências, alguns de seus pontos ainda necessitam de uma interpretação da Justiça para que possam garantir segurança […]

A Medida Provisória nº 449, de 2008, que instituiu o “Refis da crise”, e já convertida na Lei nº 11.941, de 2009, está gerando uma situação […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou otimismo com a economia brasileira e levantou a possibilidade, durante reunião de coordenação política, de o país crescer 1% […]

O assessor da presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o acordo com o Paraguai sobre a usina hidrelétrica de Itaipu não […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados obteve recentemente decisão liminar tornando eficaz a compensação de precatórios judiciais com débitos fiscais para a finalidade de elisão […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de créditos escriturais de IPI referentes às operações […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5166/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de […]

O vice-governador, Paulo Afonso Feijó, voltou a criticar ontem o governo em razão do acordo de substituição tributária para 14 novos setores assinado entre a governadora […]

Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do […]

As grandes empresas brasileiras estão entre as que mais se valorizaram no mundo no primeiro semestre, avançando no ranking das 300 maiores empresas globais, por valor […]

Nomeado depois da demissão de Lina Vieira do comando da Receita Federal, o secretário interino, Otacílio Cartaxo, também está na linha de tiro. Ele é investigado […]

Os donos da empresa Split Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Enrico Picciotto e Francisco Carlos Geraldo Calandrini Guimarães, foram condenados por gestão fraudulenta de instituição […]

Former Brazil striker Romario (pic) is appealing a tax evasion conviction that could keep him in prison for up to 3½ years, Brazilian media reported on […]

Brazilian and Mexican stock markets gained ground in volatile sessions Monday, as investors weighed prospects of a slower economic recovery along with signs of a rebound […]

The wife of Formula One driver Felipe Massa asked Brazilians to pray for her husband, whose condition improved Monday after a high-speed crash in Hungary left […]