EFS Advogados Associados

Benefício faz parte do texto de medida provisória votada nesta quarta-feira pela Câmara. A MP também reduz tributos no âmbito de programa habitacional. O Plenário concluiu […]

Around 1,500 tons of hazardous waste which arrived in Brazil from the UK labelled as recyclable plastic is on its way back, authorities have said. The […]

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quarta-feira (5), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]

A former Brazilian environment minister who won fame as a staunch defender of the Amazon rain forest is considering running for the country’s presidency next year […]

China’s envoy to global negotiations on climate change expressed optimism on Wednesday that a new agreement to reduce greenhouse gases would be reached this year, and […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will propose to Congress that state oil company Petrobras (PETR4.SA)(PBR.N) be the exclusive operator of new sub-salt oil projects, […]

A Brazilian government proposal for exploiting recent deep-water oil discoveries calls for direct state control and is expected to give a key role to oil company […]

New brand of paper is FSC-certified but the stationer’s environmental credentials have been questioned by green groups and charities that work with Brazil’s forest communities The […]

O Juiz da 17ª Vara Federal da Bahia proferiu sentença absolutória com relação aos sócios-gerentes de uma empresa prestadora de serviço, reconhecendo a inexigibilidade de conduta […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já começou a aplicar seu novo entendimento, estabelecido em junho, em relação à incidência de ICMS sobre a chamada demanda […]

Tudo indica que o empresário Eike Batista, na venda da empresa IronX, da qual era o acionista controlador, à Anglo American, adotou um planejamento tributário para […]

A SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) está se preparando para impedir as transações de ações de alta frequência nos mercados norte-americanos, à medida […]

A Receita Federal do Brasil revelou um polêmico entendimento sobre um tipo de planejamento tributário comumente usado por empresas de grande porte que, ao venderem seus […]

Em viagem ao exterior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não conseguiu se desvencilhar da pressão dos superintendentes da Receita Federal para interferirem na indicação […]

A pedido do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para viabilizar sustentação oral no Plenário do STF, foi adiado para o dia 13 de agosto, […]

Todos os 25 investigados pela Operação Ártico, suspeitos de envolvimento em esquema de contrabando por meio de importações fraudulentas, já estão em liberdade. Eles foram capturados […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (4), em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. […]

O UBS, o maior banco suíço, registra uma fuga de quase US$ 37 bilhões de fortunas de seus clientes nos últimos seis meses por causa da […]

U.S. military bases in Colombia pose no threat to Brazil’s sovereignty, a senior Brazilian government adviser said on Tuesday. “I do not think that (the Brazilian […]

Interesses localizados estão por trás da disputa sobre o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um dos maiores esqueletos fiscais do governo federal. O crédito-prêmio […]