EFS Advogados Associados

Brazil has the clout and credibility to assert itself as a leading voice in world climate talks to help ensure the success of any new treaty […]

A new experiment is setting the Amazon on fire THIS month Jennifer Balch will head into the Amazon rainforest of Mato Grosso state, in Brazil. She […]

Lula, the president of Brazil, stands by the leader of the Senate Brazil’s president, Luiz Inácio Lula da Silva, continues to back the besieged Senate leader, […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multa de R$ 94,81 mil a dois controladores da MDD Marketing por exercerem atividades de intermediação e administração de […]

O Brasil registrou em julho o quarto mês consecutivo de fluxo cambial positivo, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O fluxo de dólares entre […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar discussão sobre a possibilidade de os contribuintes usarem créditos do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) relativos às operações […]

Estão surgindo detalhes sobre a maior suspeita de fraude bancário já registrada na China, depois que o ex-presidente do conselho de administração de uma companhia listada […]

Uma sentença da Justiça Federal no Distrito Federal manteve uma decisão da primeira instância que livra os dez milhões de trabalhadores do comércio do país de […]

A última tentativa de fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a majoração da alíquota da Cofins de 2% para 3%, determinada pela Lei nº […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o monopólio dos Correios para cartas, cartões postais e correspondências agrupadas. A decisão foi tomada por seis votos a quatro, […]

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) multou ontem um grupo que lucrou na Bovespa, em 2001 e 2002, com informações privilegiadas sobre a atuação na Bolsa […]

A intenção do governo de aumentar significativamente a parcela que cabe ao setor público na receita proveniente da exploração das reservas de petróleo e gás se […]

Depois de muita negociação e quase cinco horas de discussão, os deputados autorizaram ontem a compensação de dívidas de empresas exportadoras junto à União com créditos […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar da defesa de João Arcanjo Ribeiro para desconstituir a decisão […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o Brasil vai apresentar na reunião do G-20, nos dias 24 e 25 de setembro em Pittsburgh, […]

O Plenário aprovou o destaque que retirou, da emenda sobre o crédito-prêmio do IPI, a proibição de incidência de qualquer outro imposto, além do Imposto de […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matérias ambientais impressionou o diretor-geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por um dia o julgamento sobre a extinção ou não do crédito-prêmio de IPI. Com isso, a definição sobre o […]

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de isenção de imposto de renda sobre ganho de […]

Governadora está na mira do Ministério Público e responderá a ação de improbidade administrativa. Ela pode até perder o mandato A maldição de agosto, o mês […]