EFS Advogados Associados

O mundo está saindo da recessão e do pânico financeiro, mas apenas mudanças cosméticas foram realizadas e elas poderão não ser suficientes para conter uma nova […]

Uma construtora baiana obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre serviços […]

O governo reduziu ontem o Imposto de Importação para 259 tipos de máquinas e equipamentos. Os produtos serão usados, principalmente, em investimentos nos setores de geração […]

O Plenário deverá concluir hoje a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para a Medida Provisória 462/09, […]

Enquanto os bancos centrais continuam a injetar enormes somas de dinheiro no sistema financeiro global, estão também alimentando uma das mais arriscadas estratégias de investimento para […]

A partir de 1º de setembro, os setores de material de construção, material elétrico e de ferramentas terão o ICMS recolhido por substituição tributária. Isso significa […]

As empresas poderão utilizar com mais confiança o seguro-garantia em ações judiciais de cobrança de débitos fiscais, como alternativa ao depósito judicial ou ao oferecimento de […]

Brazil’s central bank has room to cut interest rates further because inflation is below the government’s target, Finance Minister Guido Mantega said. “The central bank has […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o avalista de uma empresa em recuperação judicial não responde pelos débitos da companhia. Na prática, a decisão […]

Air-safety regulators in the U.S. and overseas are joining forces to require fixes to potentially defective cargo doors and emergency escape slides on hundreds of popular […]

Projeto de lei que concede isenção fiscal a instrumentos musicais importados foi aprovado, nesta terça-feira (18) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, […]

Brazil’s government will send to Congress in the next two weeks its proposed changes to oil laws aimed at regulating the exploration of vast sub-salt oil […]

The ex-head of Brazil’s tax agency told a Senate committee today that President Luiz Inacio Lula da Silva’s choice to succeed him in 2010 elections suggested […]

Brazil will hold a presidential election in October 2010 to choose the successor to President Luiz Inacio Lula da Silva, who is barred by law from […]

The daughter of overthrown Chilean President Salvador Allende requested via Twitter on Tuesday that Brazil open any secret archives that could shed light on any role […]

A Florida man has been accused of stealing information about 130 million credit and debt cards from customers of 7-Eleven and other retail giants in the […]

Faced with the world’s most important oil discovery in years, the Brazilian government is seeking to step back from more than a decade of close cooperation […]

O Brasil voltou a comprar títulos do Tesouro americano em junho, ajudando a financiar a dívida pública dos Estados Unidos. As aquisições líquidas somaram US$ 12,7 […]

A portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que regulamenta o novo Refis poderá ser alvo de ações na Justiça. Advogados […]

Com a proliferação de ofertas irregulares de investimentos no exterior no mercado de moedas, conhecido como Forex, e consequentemente de reclamações, a Comissão de Valores Mobiliários […]