EFS Advogados Associados

As pessoas físicas responsáveis por empresas podem fazer o reparcelamento, ou pagamento à vista, das dívidas da pessoa jurídica pelo chamado Refis 4. Para isso elas […]

Líderes de partidos da oposição afirmaram ontem que são contrários à criação da nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), e farão de […]

Some see a contradiction in an executive-branch agency facilitating abroad the very kind of energy exploration President Obama opposes domestically. President Obama has opposed any expanded […]

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva Thursday denied any political crisis in the Workers’ Party (PT) after a heavyweight shifted her allegiance. Speculations on a […]

Um pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, na tarde desta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso da Casa da Moeda do Brasil contra […]

Containers of hazardous waste alleged to have been illegally exported from the UK to Brazil are due back later. More than 70 of the 89 containers […]

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta irregularidades e indícios de desvio de verba em oito contratos de patrocínios celebrados pela Petrobras entre 2003 e […]

A regulamentação da lei que desonera a folha de pagamento das empresas exportadoras de serviços de Tecnologia da Informação (TI) prevê que elas invistam 10% do […]

 Washington has given Brazil a green light to sell commercial jets with U.S parts to Venezuela but has not eased rules blocking the sale of weapons […]

The Brazilian government may impose an anti-dumping tax on imports of Chinese shoes as local producers allege the Asian country is selling the goods below cost […]

A União desapropriou hoje (20), pela primeira vez na história do país, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988. […]

Car ownership cannot be sacrificed in the fight against climate change, Tony Blair said today in Beijing, despite a projected tripling of traffic in China over […]

From her jungle hideaway, Teresita Lopez tells Guy Adams why she won’t give up fighting for her persecuted people Teresita Lopez is in hiding. “Somewhere in […]

Depois de paralisado desde abril, o processo que a CSN move contra a BNDESPar, empresa de participações do BNDES, deve ser retomado no âmbito do Tribunal […]

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, em uma discussão inovadora, julgou qual é a natureza das multas aplicadas por descumprimento de convenção coletiva […]

O balanço do segundo trimestre da Eletrobrás, divulgado ontem, trouxe dúvidas extras à tradicional complexidade associada aos resultados da estatal. Uma redução do “ativo regulatório” maior […]

Os Estados Unidos abriram um buraco no famoso sigilo bancário da Suíça, ontem, depois que o governo suíço concordou em revelar os nomes de 4.450 americanos […]

Grupos empresariais prometeram combater as propostas da comissão de valores mobiliários americana (SEC) que dão aos acionistas poder para nomear diretamente conselheiros das companhias de capital […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde de ontem o julgamento que decidirá a base de cálculo para a cobrança da Cofins das instituições financeiras […]

A apresentação de uma proposta do governo para o reajuste de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo depende de acordo, no Congresso, […]