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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Bolsonaro volta a criticar governo e parabeniza caminhoneiros em meio à greve

O pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, do PSL (Partido Social Liberal), voltou a criticar o governo em meio à greve dos caminhoneiros que, nesta […]
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TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como \”cota negocial\”

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato Lacerda Paiva, referendeu nesta terça-feira (22/5) aditivo num acordo entre a Vale e o sindicato dos ferroviários […]
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Receita diz que Câmara errou cálculo da renúncia de PIS-Cofins sobre diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi informado pela Receita Federal e pelo próprio economista que o assessora, que zerar o PIS-Cofins sobre […]
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\”Lei europeia aumenta pressão para Brasil regular tratamento de dados pessoais\”

O ambiente digital na Europa e, consequentemente, no resto do mundo, passou por uma grande mudança na última sexta-feira (25/5). Entrou em vigor a Regulação Geral […]
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A chantagem dos caminhoneiros

Depois de três dias com quase 400 bloqueios de estradas em 23 estados e no Distrito Federal, voos cancelados por falta de combustível, ônibus parados, linhas […]
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Gilmar Mendes manda soltar mais dois da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio César Rubens de Carvalho e o doleiro Sérgio […]
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Gasolina chega a R$ 9,99 em Brasília; motoristas fazem fila em postos

O aumento do preço dos combustíveis e a paralisação dos caminhoneiros geraram correria de motoristas atrás dos postos do Distrito Federal, que passaram a “ostentar” uma […]
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Skaf anuncia que deixa presidência da Fiesp em 7 de junho

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, anunciou que deixará o comando da entidade no próximo dia 7 de […]
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Maia diz que Congresso não aprovará aumento de tributos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou nesta terça-feira (29) de “irresponsável” o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, por sugerir que pode haver aumento de […]
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Peritos acham 2 mil codinomes em sistema de propina da Odebrecht

Os peritos criminais da Polícia Federal em Curitiba identificaram dois mil codinomes em meio a 100 milhões de itens encontrados nos sistemas Drousys e Mywebday, utilizados […]
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PF prende, mais uma vez, operador do PSDB Paulo Vieira de Souza

A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, nesta quarta-feira, 30. Segundo a decisão judicial, a […]
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Governo enfrenta barreiras para encerrar greve dos caminhoneiros

Dois acordos e uma greve ainda resistente. Nove dias depois do início da paralisação de um número incalculável de caminhoneiros em todo o país, o governo […]
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Ministério Público divulga orientação para delações premiadas em instâncias locais

O Ministério Público Federal divulgou nesta segunda-feira (28/5) um manual de delações premiadas. Na Orientação Conjunta 1/2018, o órgão diz aos procuradores como devem fazer para […]
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Justiça rejeita denúncia contra \’tomataço\’ em Gilmar Mendes

A juíza federal Renata Andrade Lotufo rejeitou a denúncia contra Ricardo Rocchi por suposta incitação pública à prática de crime, por haver organizado em rede social […]
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Alckmin critica quem \’flerta\’ com \’ditadura\’

O pré-candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 29, que os concorrentes que promovem a \”bagunça\” e a \”ditadura\” deveriam deixar a disputa. […]
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Planalto identifica ao menos três movimentos \’infiltrados\’ na greve

O governo apura se três movimentos políticos – \”Intervenção militar já\”, \”Fora Temer\” e \”Lula livre\” – se infiltraram na paralisação dos caminhoneiros. Eles estariam alimentando […]
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TSE rejeita analisar consulta sobre chance de réu assumir Presidência

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou analisar nesta terça-feira, 29, uma consulta do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), que questionou a Corte Eleitoral sobre […]
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Entenda as medidas em favor dos caminhoneiros e veja em que pé estão

Quatro medidas foram anunciadas pelo governo federal no último domingo (27) para tentar por fim à greve dos caminhoneiros. Veja abaixo o que são essas medidas […]
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Moro autoriza Lula a trocar testemunhas no processo sobre sítio

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta terça-feira, 29, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Operação Lava Jato, em Curitiba, substitua algumas […]
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Em nota, Planalto afirma que vai \’preservar\’ política de preços da Petrobras

O Palácio do Planalto divulgou nota nesta quarta-feira (30) na qual afirmou que o governo vai “preservar” a política de preços da Petrobras. A política de […]
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