EFS Advogados Associados

Sete senadores encaminharam hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o plenário da Casa decida sobre […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do […]

O governo pretende capitalizar a Petrobras com uma oferta pública de aumento da capital da estatal de até R$ 100 bilhões. O pagamento da parte da […]

O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado de usar a profissão para se apropriar indevidamente de […]

O valor das autuações a grandes contribuintes caiu 27,9% nos sete primeiros meses do ano na comparação com 2008, apesar de o fisco ter aumentado o […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que a assinatura de um acordo internacional entre o governo brasileiro e o Vaticano é constitucional, não contrariando […]

Cúpula tucana preferia um acordo com o PMDB para conter o desgaste Aliados de Serra defendem que Yeda não concorra mais ao governo para evitar que […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (27), o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da República contra a decisão da mesa diretora […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, avaliou nesta quarta-feira que a criação da Contribuição Social para Saúde (CSS) enfrentará muita resistência na Casa. Acho difícil votar […]

O direito líquido e certo à redução da multa de 90% nos casos de crime ambiental somente ocorre se houver comprovação inequívoca de que a autoridade […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou no último dia 7 um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Procuradoria-Geral […]

It might have seemed like nothing more than a contract renewal to U.S. negotiators – a 10-year lease on space at seven Colombian bases that would […]

Talk about making a stink. A grenade-shaped bottle left under a busy bridge closed a major thoroughfare and brought police to investigate – only to discover […]

The Brazilian federal government may pump up to 100 billion real ($53 billion) into the state-run oil company Petrobras to bolster the company’s exploration strength, a […]

In a small courtroom on the upper floor of the International Criminal Court (ICC) building in The Hague, closed off to the public gallery behind thick […]

I spent today, Tuesday 25 August, in Brasilia on my first official visit to Brazil. This is the first visit by an Australian foreign minister to […]

A expansão do serviço de banda larga no Brasil poderá gerar uma nova guerra fiscal – desta vez entre estados e municípios. Isso porque a Secretaria de […]

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) colocou em audiência pública uma proposta para reformar onze normas (IFRS) dentro de seu projeto anual de aprimoramento, […]

1. O Que será cruzado: Todos devem começar a acertar a sua situação com o leão, pois no próximo ano o fisco começa a cruzar mais […]

The biofuels revolution that promised to reduce America’s dependence on foreign oil is fizzling out. Two-thirds of U.S. biodiesel production capacity now sits unused, reports the […]