EFS Advogados Associados

O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios (351/09) inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses […]

 preço do algodão no mercado internacional pode aumentar até 20%, caso o governo dos Estados Unidos deixe de conceder subsídios a seus produtores. A avaliação é […]

A Turma Recursal de Juiz de Fora negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob […]

Através de um recurso ordinário em rito sumaríssimo, uma empregada doméstica pugnou pela não validade do contrato de experiência na relação de emprego doméstico. Para o […]

É preciso intenção de ofender para que um jornal ou um jornalista sejam condenados por reportagem publicada, por mais crítica e dura que seja. Não basta […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antigo Conselho de Contribuintes – estabeleceu um entendimento favorável às empresas na discussão sobre a aplicação de multas […]

Apesar dos estudos que apontam concentração três a quatro vezes maior de gás carbônico (CO2) no petróleo da camada pré-sal, o ambiente só ganhou espaço nas […]

American goods will face around $295 million in annual sanctions as a result of the United States’ failure to eliminate illegal subsidies to U.S. cotton growers, […]

Brazil’s president proposed on Monday giving the state more control over one of the world’s biggest recent oil finds in a high-stakes move that could drive […]

Brazil announced today new rules to protect the country’s expected oil windfall. The big question is whether the long-awaited shift really strengthens Brazil and state-owned Petrobras, […]

Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva today vowed to pump billions of petrodollars into the war on poverty in the wake of one of the […]

Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva announced government plans to play a far bigger role in exploiting newly discovered oil reserves, a bid to grab […]

Brazil is preparing to infringe patents on US pharmaceutical products, in retaliation against subsidies for US cotton farmers, according to the Brazilian press. The World Trade […]

Brazil was among the victims on Monday as the currencies and equities of most emerging markets were jolted after Chinese stocks suffered their worst day in […]

For the family of José Sarney, Brazil’s Senate president, the daily onslaught of newspaper reports about nepotism and corruption accusations against him was too much to […]

When the Workers’ Party (PT) was founded in 1980 it saw itself as a different kind of political outfit: socialist, ethical, youthful, even romantic. But little […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam apoio ao projeto de lei nº 16, de 2007, em tramitação no Senado, que prevê a criação de […]

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) está alegando que um funcionário do Brown Brothers Harriman, um private bank americano, ajudou clientes brasileiros a evitar […]

Ainda há muitas dúvidas sobre o marco regulatório que será apresentado hoje em Brasília, mas são claros os sinais de que o setor passará a sofrer […]

A reunião de quarta-feira do Copom desperta muito interesse do mercado não propriamente pelo resultado. Para os analistas, é mínima a possibilidade de haver mais uma […]