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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Comissão da reforma política decide manter cargos de vice no Executivo

Os membros da comissão da Câmara que analisa propostas de reforma política fizeram uma nova mudança no texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) e eliminaram o […]
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Deputados alugam até \’avião fantasma\’ com verba da Câmara

Enquanto o Congresso discute a reforma política e tenta ressuscitar o financiamento privado de campanhas eleitorais, a despeito das denúncias de caixa dois deflagradas pela Operação […]
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Janot vai pedir revogação da imunidade e prisão de Joesley Batista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir a revogação da imunidade do empresário Joesley Batista e dos demais executivos do Grupo J&F, depois de áudios […]
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Depoimentos de Emilio e Marcelo Odebrecht confirmam a maior parte do que disse Palocci a Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem recorrido à estratégia de citar depoimentos de outras testemunhas para rebater as acusações contra ele. Mas […]
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STF já tem maioria para não analisar denúncia contra Temer antes da Câmara

Antes de a Câmara dos Deputados examinar a admissibilidade da denúncia contra o presidente da República, não cabe ao Supremo Tribunal Federal proferir juízo sobre eventuais […]
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Faces da indiferença

Imagine um Boeing 737, um desses aviões comerciais muito comuns no Brasil em voos domésticos. Um Boeing 737 tem, em média, capacidade para transportar 150 pessoas. […]
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Com US$ 8,5 bilhões em 2017, China aumenta participação em fusões e aquisições no Brasil

Os chineses foram os grandes vencedores do leilão de quatro usinas hidrelétricas realizado nesta quarta-feira (27). O grupo Spic arrematou a usina de São Simão por […]
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Republicanos procuram se fortalecer

O governador Blairo Maggi assegurou ontem, durante ato de lançamento do projeto próprio da legenda em Cuiabá, que o Partido da República terá candidato ao governo […]
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Frente quer aprovar regulamentação da Emenda 29 e sem CPMF

A Frente Parlamentar da Saúde quer aprovar, por unanimidade e sem alterações, o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, ampliando para 10% da receita […]
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Lula contesta porcentual de pesquisa: \’Eles sabem que eu poderia ter 40%\’

Dois dias após divulgação da pesquisa que revela a sua liderança numa pesquisa de intenção de votos para a presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio […]
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Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo

A extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político previstos na Lei Complementar 135/2010, a Lei da […]
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\’Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas\’, diz Maria da Penha

A farmacêutica Maria da Penha, 71 anos, que dá nome à lei de combate à violência doméstica, disse que no início viu com bons olhos o […]
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Bancos cancelam precatórios sem consultar se processos estão parados

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal começaram a transferir para o Tesouro Nacional precatórios e requisições de pequeno valor sem intimar os titulares […]
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Nova lei trabalhista vai vigorar em novembro; confira as mudanças

A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado Federal foi a sessão mais conturbada desde que a matéria começou a tramitar na Casa, há mais […]
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\’A Operação Lava-Jato É a Diretas-Já do novo Brasil\’, diz presidente do TRF-2

\”A Lava-Jato é a Diretas-Já do novo Brasil. Vai acabar com a ditadura da corrupção e da impunidade.\” O paralelo histórico é do desembargador André Fontes, […]
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\’\’Intervenção militar é um retrocesso\’\’, diz comandante da Aeronáutica

Comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar, Nivaldo Luiz Rossato, 66 anos, rechaça os comentários de oficiais do Exército que vieram à tona no mês passado […]
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Após queixas, Caixa vai liberar crédito imobiliário travado por exigência de entrada maior

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai concluir até 30 de novembro todas as propostas de crédito habitacional que foram aprovadas pelo banco, mas ficaram paradas […]
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The Economist diz que Bolsonaro é um \’menino travesso\’, e não um \’messias\’

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), potencial candidato a presidente nas eleições de 2018, ganhou as páginas da revista britânica The Economist que chega às bancas e […]
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Câmara paga a deputados cassados até R$ 23 mil de aposentadoria

A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com […]
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Janot denuncia \’reação orquestrada\’ contra Ministério Público

Dois meses depois de deixar a cadeira de procurador-geral da República, Rodrigo Janot decidiu falar. Estreou uma conta no Twitter, passou a participar de eventos internacionais […]
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