EFS Advogados Associados

Celso Amorim, ministre brésilien des Relations extérieures, a tenu une conférence de presse, mercredi 2 septembre 2009, à l’Ambassade du Brésil au Berges du Lac pour […]

Comissão considerou inconstitucional trecho da proposta que fixava leilões para o pagamento das dívidas maiores Deputado Eduardo Cunha propõe que 50% da verba destinada aos precatórios […]

Alegando necessidade de ajudar setores mais afetados pela crise, os países ricos multiplicam seus subsídios à agricultura. Hoje, ministros das maiores economias se reúnem na Índia […]

Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima Os líderes de partidos […]

Poucos dias depois de nomear Otacílio Cartaxo para o comando da Secretaria da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vive novo constrangimento em relação […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2/9), por 35 votos a 11 e uma abstenção, a PEC dos Precatórios […]

 Brazil’s plan to increase the capital of Petroleo Brasileiro SA is unfair to minority shareholders because they will have to pay for new shares in cash, […]

The global need to cope with climate change is fueling a desire to make climate forecasts as common as weather forecasts, U.S. officials attending a U.N. […]

The World Trade Organisation yesterday gave Brazil the green light to impose $295m (£181m) of sanctions on US goods over Washington’s failure to scrap illegal subsidies […]

O Brasil espera das lideranças do G-20 que já na reunião de cúpula no fim do mês, em Pittisburgh (EUA), estabeleçam prazo para acelerar a transferência […]

Emblemático das dúvidas que cercam o novo marco regulatório do petróleo e o processo de capitalização da Petrobras, que pode contemplar uma emissão gigante de ações, […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas de R$ 1,059 milhão em um caso envolvendo a prática de “front running”, em que investidores se beneficiaram […]

Mais um juiz considerou inconstitucional o artigo da nova Lei do Mandado de Segurança que proíbe a concessão de liminares para questões relacionadas à importação de […]

O governo pretende compensar as empresas exportadoras que, desde 1990, fizeram compensações de tributos consideradas indevidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é oferecer descontos […]

A Amazonas Distribuidora de Energia, concessionária de serviço público pertencente ao Sistema Eletrobrás, saiu vencedora – ao menos num primeiro momento – de uma disputa travada […]

A capitalização da Petrobras, a maior já anunciada no país e em curso no mundo, pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições […]

A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova lei de tóxicos (Lei n.11.343/2006). De […]

O investidor estrangeiro que aplicou no Brasil teve retorno de 26% em dólar no período de seis meses, muito acima da taxa obtida entre os demais […]

Brazil’s government could target medical sector products as part of its $800 million retaliation against U.S. cotton subsidies granted in a World Trade Organization ruling, Brazilian […]

 Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva’s proposal for increasing government control over oil reserves will stir debate in Congress that could delay approval, opposition leaders […]