EFS Advogados Associados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% do […]

Um dia após anunciar mais uma troca de Secretariado, a governadora Yeda Crusius se emocionou e chorou durante o lançamento do livro ‘Minha Experiência na Pastoril […]

The World Trade Organization is expected to rule today that billions of dollars in European government subsidies for Airbus aircraft are illegal, handing victory to the […]

A marca de R$ 700 bilhões em tributos pagos pelos brasileiros deve ser atingida às 12h40 desta sexta-feira (4). O total corresponde a toda a receita […]

Stymied in trying to advance his anti-U.S. agenda in Latin America, Venezuelan President Hugo Chavez is tightening the screws at home – and touring friendly autocratic […]

Japan’s next prime minister said Friday the financial sector must be regulated to foster healthy growth and ensure no repeat of the global economic crisis, and […]

The human-driven buildup of heat-trapping greenhouse gases in the atmosphere appears to have ended a slide, many millenniums in the making, toward cooler summer temperatures in […]

The government has unveiled plans to give the state the lion’s share of the money from vast new oil discoveries. Will this wealth be invested or […]

Brazil is working on a list of U.S. goods it can retaliate against following the World Trade Organisation ruling in its case against U.S. cotton subsidies, […]

O brasileiro que recebe um salário mínimo (R$ 465) teve de trabalhar menos em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para comprar […]

Desde ontem está em vigor o Decreto Estadual 46.575, publicado em 20 de agosto no Diário Oficial do Estado, que determina o recolhimento do Imposto sobre […]

Rio de Janeiro’s bid to take the Olympics to South America for the first time in 2016 gained further momentum Wednesday when the Brazilian city came […]

A Receita Federal esclareceu, em uma solução de consulta publicada recentemente, que as empresas de locação de bens móveis no regime cumulativo devem recolher PIS e […]

A primeira empresa do país a pedir recuperação judicial, a Varig, encerrou ontem o seu processo de recuperação por determinação da Justiça. O término do procedimento, […]

Em rápida reunião com decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) resolveu interromper o ciclo de cortes na taxa básica de juros e mantê-la em […]

Os maiores bancos do mundo serão forçados a simplificar suas estruturas legais – o que poderá aumentar suas contas de impostos -, como consequência de um […]

The Brazilian Senate has approved a bill that would allow consensual divorces to be filed and resolved on the Internet. The Senate’s official news agency says […]

O governo ainda não decidiu apoiar abertamente, mas é possível que os correntistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que investiram na Petrobras, […]

Brazilian government allies in congress will seek to remove urgency status for a series of bills on proposed major oil sector regulatory changes, party leaders said […]

As críticas às decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) já não ecoam como antes. Representantes do empresariado se dizem cansados de fazer as mesmas reclamações […]