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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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PF realiza 2 operações contra desvios em fundos de aposentadoria

Fraudes em fundos de pensão são alvo de duas operações que a Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira em sete estados e no Distrito Federal. […]
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Cármen Lúcia assume hoje a Presidência da República

Segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje […]
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INSS convoca para perícia 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no \”Diário Oficial da União\” que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez […]
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Alckmin, Richa e Marconi devem ser julgados só depois da eleição, dizem juristas

Os ex-governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Confúcio Moura (RO) e Raimundo Colombo (SC), que perderam a prerrogativa de foro privilegiado, dificilmente […]
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Ex-ministro Aldo Rebelo será candidato à Presidência pelo Solidariedade

O ex-ministro Aldo Rebelo será candidato à Presidência da República pelo Solidariedade. Ele anunciou a saída do PSB por discordar da entrada no partido do ex-presidente […]
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Procuradoria diz que \’nada impede\’ que Lava Jato em SP investigue Alckmin

Se os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo tiverem informações que possam levar adiante investigação sobre atos de corrupção ou […]
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Salário mínimo pode ultrapassar R$ 1 mil pela primeira vez

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que […]
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Sérgio Cabral cita risco em Bangu 8 e pede transferência para prisão da Lava Jato no Rio

A defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) oficializou o pedido para que ele seja transferido de Bangu 8 para o presídio onde estão os […]
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MTST e Povo sem Medo ocupam triplex do Guarujá atribuído a Lula

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do grupo Povo sem Medo ocuparam na manhã desta segunda-feira o triplex do Guarujá – prédio que […]
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Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de […]
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Juros abusivos entram na pauta do país

Demorou, mas o spread bancário (a diferença entre os juros que os bancos recebem ao emprestar dinheiro e o que pagam ao captar recursos dos investidores) […]
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Em artigo publicado na Folha, Aécio se defende de denúncia da PGR

Na véspera do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que é denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e tentativa de […]
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MPF condiciona visita de Ciro Gomes a Lula a \’prova de amizade\’

O Ministério Público Federal emitiu parecer nesta segunda-feira (16)  pela autorização da visita da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
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MST invade fazenda de Oscar Maroni, que distribuiu cervejas pela prisão de Lula

Um dia depois de os Sem-Teto (MTST) ocuparem o triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Movimento […]
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Ex-presidente do BNDES defende \’prosperidade compartilhada\’ para o Brasil

Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre e PhD em pela Universidade de Chicago, professor de pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas. É […]
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PSB traça estratégia para tornar Joaquim Barbosa mais conhecido

O PSB quer \”interiorizar\” a imagem do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, potencial candidato à Presidência da República pelo partido. A estratégia tem […]
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Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquer valor passarão a ser compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois […]
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Jungmann diz que principal linha de investigação da morte de Marielle é envolvimento de milícias

O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou na manhã desta segunda-feira (16) que a principal linha de investigação da morte da vereadora Marielle Franco e […]
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Município não precisa cumprir prazo de 180 dias para regular RPV, diz Barroso

Como o Supremo Tribunal Federal invalidou parte das alterações fixadas pela Emenda Constitucional 62/2009 ao regime de precatórios, não são mais obrigatórias as regras que fixavam […]
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Gasto do governo com pessoal em 2017 se aproxima do teto e é o maior desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal

Os gastos do governo com pessoal vêm crescendo nos últimos anos e se aproximam do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontam dados do […]
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