EFS Advogados Associados

Transcorridos quase sete anos de governo, as reformas microeconômicas definidas na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram abandonadas ou encontram-se paradas no Congresso. […]

O governo brasileiro vai propor o aumento da influência dos Bric (Rússia, Índia, China e Brasil) nas decisões do Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro da […]

“Você está desarmado; que bom.” Foi assim que Richard Fuld recebeu um jornalista da Reuters, que conseguiu encontrá-lo na sua casa de campo num cenário bucólico […]

Apesar de ter sido extinto o registro de saldo positivo na conta de lucros acumulados nos balanços anuais, após a aprovação da Lei das Sociedades Anônimas […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) listou uma série de falhas detectadas nos pareceres do ano passado e alertou os auditores para que os problemas não […]

A maior parte dos brasileiros é contra a criação de um novo imposto para financiar a saúde, segundo pesquisa do instituto Sensus feita para a Confederação […]

Criadas oficialmente há pouco mais de 20 anos para prestar assistência jurídica gratuita à população carente, as defensorias públicas estaduais ainda não possuem estruturas eficientes, capazes […]

A França terá de reduzir substancialmente o custo dos caças Rafale, e conceder ao Brasil exclusividade nas vendas do jato na América Latina, para que seja […]

A permissão para que a União possa ser acionista de um bloco de exploração de petróleo na camada pré-sal só foi concedida, no projeto de lei […]

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai tentar um acordo entre o governo e a oposição para a retirada do regime de urgência na tramitação […]

A União Europeia vai oferecer apenas € 15 bilhões por ano como ajuda aos países pobres para que possam lidar com os efeitos das mudanças climáticas. […]

O empresário brasileiro trabalha 2.600 horas a cada ano para acertar suas contas com o fisco. Segundo o relatório “Doing Business – 2010”, divulgado pelo Banco […]

A ausência de detalhe do caso julgado na ementa da decisão não é motivo suficiente para acolhimento de embargos declaratórios. Esse entendimento foi manifestado pela Corte […]

Com a medida, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma enxurrada de processos, incluindo uma Adin.Sócios de empresas limitadas e titulares de firmas individuais têm conseguindo […]

Vivendi, the French media and telecoms giant, said Tuesday that it was making a two billion euro ($2.9 billion dollar) bid for GVT, the Brazilian telecommunications […]

A violent storm that spawned a tornado has killed 14 people across northern Argentina, southern Brazil and Uruguay, authorities said Tuesday. Dozens were injured in the […]

Multinational electronics manufacturers have launched a lobbying push to halt a bill in Argentina’s Senate that would double the value-added tax on cellphones, televisions and cameras. […]

Brazil has launched a campaign aimed at changing its image as a promising destination for fugitives escaping justice in other parts of the world. The “End […]

Italian under guard in hospital after witnesses reported him to police in notorious sex-tourism city An Italian tourist arrested in Brazil after being accused of publicly […]

Nove capitais brasileiras, seis delas do Nordeste, registraram, em agosto, retração no custo da cesta básica, conforme apurou o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos […]