EFS Advogados Associados

As últimas semanas foram fartas de manifestações do setor privado sobre a 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em dezembro, na Dinamarca, o encontro […]

A queda na arrecadação e a dificuldade para cumprir a meta de superávit primário levaram o Ministério da Fazenda a promover uma verdadeira garimpagem atrás de […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo que questionava a incidência ou não […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda financiada e a venda a prazo são figuras distintas para encerrar a base […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo à aquisição de materiais […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas […]

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal Fonte: STJ |  Data: 28/9/2008 A remessa ao endereço do contribuinte do […]

De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os eletrônicos, que estão entre os presentes mais pedidos pela garotada no Dia das […]

Em demanda buscando a declaração de ilegalidade na cobrança de PIS e COFINS no consumo de energia elétrica, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão […]

Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva is confident Rio de Janeiro can win its bid for the 2016 Olympics and he’ll “return from Copenhagen with […]

With economies around the world showing signs of recovery, the G-20 ran the risk of losing momentum and relevance. The Pittsburgh summit was successful in presenting […]

Brazilians are confident that if the International Olympic Committee practices what it preaches, then Rio de Janeiro will host the 2016 Summer Games. After all, a […]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e os líderes de outros seis países da América do Sul assinaram um acordo para a criação do chamado Banco […]

A proposta do governo para cobrar Imposto de Renda (IR) sobre a caderneta de poupança ainda depende de uma difícil negociação com o Congresso Nacional, onde […]

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, será sabatinado na próxima quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele foi indicado pelo […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (27), na Isla Margarita, na Venezuela, que o contrato societário entre a  Petrobras e a petrolífera venezuelana […]

Seven South American nations on Saturday signed an agreement to create a Bank of the South with startup capital of $20 billion. The development bank has […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva appealed on Sunday to his Latin American neighbors and African leaders for support for Rio De Janeiro’s bid for […]

A semana passada deveria ter sido para os corretores no mercado acionário sentirem-se de bem com a vida. Nos EUA, as ações registraram alta de quase […]

As taxas de juros terminaram a semana passada com o mesmo viés com o qual iniciaram o período: de alta. Na sexta-feira, o swap de 360 […]