EFS Advogados Associados

Brazil’s leader is borrowing U.S. President Barack Obama’s “Yes we can” catchphrase to plug Rio de Janeiro’s bid to host the 2016 Olympics. A day before […]

When Manuel Zelaya sneaked back into Honduras on September 21st and holed up in Brazil’s embassy he seemed to hope for a tide of popular protest […]

Brazilian antitrust authorities and the central bank will recommend a series of measures aimed at increasing competition and transparency in the nation’s credit card industry, the […]

A venda casada nas operações de credenciamento de lojistas por parte das empresas operadoras de cartões de crédito, uma prática muito comum, vai acabar. Essa, segundo […]

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, quer estender até, pelo menos, o fim do ano, a redução do IPI aplicada sobre os eletrodomésticos e produtos de […]

A base do governo no Congresso quer reabrir as discussões sobre a proposta de tributar os ganhos da caderneta de poupança para quem tem mais de […]

Empresas do Brasil e da União Europeia (UE) pressionam os governos a voltar à mesa de negociações para concluir o acordo de livre comércio UE-Mercosul “o […]

O pior da crise econômica mundial pode ter passado, mas os balanços dos bancos ainda estão atulhados de lixo tóxico. Números nada animadores emergiram do mais […]

Diante do efeito negativo da alta do real sobre a competitividade das exportações brasileiras, o governo estuda a implementação de medidas, em sua maioria de caráter […]

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol, Rogério Daudt D´Oliveira, determinando sua exclusão da denúncia feita contra ele e outros […]

Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência (pagamento dos honorários do advogado da parte que perdeu) em ações […]

Rio de Janeiro presented their 2016 Olympic bid to the IOC third, at 12:05 PM local time in Copenhagen. A summary follows. IOC member from Brazil […]

Rio de Janeiro delivered a passionate appeal for South America to be awarded the Olympics for the first time. Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]

Will Iran relent and take steps to build confidence in the claimed peaceful nature of its nuclear work? The United States and three European partners (Britain, […]

Iran agreed “in principle” to a process that will put about 80 per cent of its existing enriched uranium supplies beyond military use, in a goodwill […]

A freak tornado and floods last month may be a harbinger of a troubled future for Brazilian farmers, who worry that climate change could severely disrupt […]

 No último mês do IPI reduzido, as vendas de automóveis e comerciais leves cresceram 18,4% em setembro até o dia 29 em relação ao mesmo intervalo […]

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, elogiou ontem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ponto da minirreforma eleitoral […]

Quem fez compras em estabelecimentos no Estado de São Paulo já pode, a partir de hoje, pedir o resgate dos créditos da Nota Fiscal Paulista referentes […]