EFS Advogados Associados

Quase um quarto da receita dos exportadores brasileiros é gasta com o pagamento de impostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu adiar em uma semana, de sexta-feira para o dia 9 de outubro, o prazo final para que os agentes […]

A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) dará prazo até 2010 para as pequenas empresas se adequarem aos termos […]

O número de empresas responsabilizadas por danos ambientais e obrigadas pela Justiça a sanar prejuízos causados a determinadas áreas deve aumentar nos próximos anos. A constatação […]

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo) destrancou o andamento de uma ação ajuizada pela GMF Gestão de Medição e Faturamento […]

Doze entidades de classe e organizações não governamentais (ONGs) pediram para ingressar, como parte interessada – amicus curiae -, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que […]

A lei estadual que permite ao governo do Estado do Rio de Janeiro protestar contribuintes inscritos na dívida ativa, em vigor desde dezembro, está sendo contestada […]

Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam […]

Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a […]

Brazil’s most iconic city has been losing its luster for decades, and those who live there hope that the 2016 Olympic Games will help it regain […]

Brazil’s planned $11 billion in infrastructure spending for Rio de Janeiro’s 2016 Olympic Games may increase demand for steel products from Gerdau SA, boost passenger traffic […]

Finance ministers from developing countries said Monday that they should get more voting power at the World Bank, echoing calls for change at the International Monetary […]

The world’s top financial officials did not bury the Group of 7 at their meetings in Istanbul this weekend. But a few pronounced some last rites. […]

As Rio awoke from a night of celebration after being awarded the 2016 Olympics, Brazil was already looking ahead to years of hard work in what […]

Além das medidas anunciadas ontem, o governo debaterá no Congresso mudanças na legislação para forçar a competição no setor de cartões. Pelo menos quatro temas serão […]

Alvo de investigações do governo dos Estados Unidos, o executivo-chefe do Bank of America (BofA), Kenneth Lewis, anunciou ontem que vai se aposentar no fim do […]

Até o começo de novembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve colocar em audiência pública a minuta da instrução que regulamenta o funcionamento de clubes […]

Acontece, nesta sexta-feira (2), o chamado Feirão do Imposto. A iniciativa, realizada anualmente pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários), tem como objetivo conscientizar a população […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, a partir […]

Brazil’s “big-scale” farmers in cotton, soybeans and corn are starting their own marketing and risk-management company to sell their production. Libero Commodities SA, based in Geneva, […]