EFS Advogados Associados

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and his Venezuelan counterpart Hugo Chavez postponed their quarterly meeting until late October due to scheduling conflicts, an official […]

Brazil’s National Civil Aviation Agency (Anac) announced on Wednesday that the country’s domestic flights increased 29.9 percent in September, compared to the same period last year. […]

Iranian President Mahmoud Ahmadinejad will visit Brazil in November, a Brazilian official said Tuesday amid the South American powerhouse s opposition to international pressure on Tehran […]

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) quer concluir em dois anos a implementação do sistema de supervisão dos fundos de pensão baseada em risco. Iniciado em […]

Parte de uma evidente estratégia governamental de manter o crédito como um dos motores de crescimento econômico, as injeções de recursos anunciadas na Caixa Econômica Federal […]

Duas vítimas do esquema Ponzi, conhecido como pirâmide financeira, de Bernard Madoff moveram, ontem, um processo contra a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do […]

Bancos de Genebra acusam o Brasil de “falta de transparência fiscal” que, segundo eles, favoreceria a evasão de impostos, justamente quando vários clientes brasileiros e outros […]

Aprovado há mais de três anos pelo Congresso Nacional, o tratado de cooperação entre Brasil e Suíça para a troca de informações em processos penais foi […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, por meio da qual é […]

As empresas que usaram indevidamente o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 1990 em diante, terão condições muito vantajosas para pagar o que devem. […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca. De olho […]

O novo parcelamento para os exportadores que compensaram indevidamente os créditos-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) atrairá as empresas devedoras, apesar da redução do prazo […]

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, mais uma vez, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 576155, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute […]

As novas regras para o sistema de contabilidade brasileiro, que foram sancionadas e entrarão em vigor em 2010, deverão proporcionar ganhos às empresas brasileiras. Ontem, durante […]

Parents in some of Africa’s poorest countries are cutting back on school, clothes and basic medical care just to give their children a meal once a […]

Latin America will recover in 2010, but its expansion will likely be below its potential. Given aggressive foreign and domestic policy responses in Latin American countries, […]

So Donald Rumsfeld was right about Old Europe. The Norwegian Nobel Committee has taken it in the neck for awarding this year’s Peace Prize to a […]

For most of the 217 years since its founding under a buttonwood tree on Wall Street, the New York Stock Exchange was the high temple of […]

More than a decade ago in the northeast corner of Bolivia, a group of polluters and environmentalists joined forces in the first large-scale experiment to curb […]

Human rights groups and lawmakers are ratcheting up pressure on the Obama administration this week over its approach to ending violence in Sudan, saying the White […]